O desinvestimento que se tem sentido na educação afeta alunos e profissionais da educação profundamente. Os constrangimentos sentidos são das mais variadas ordens sendo o estado de degradação das escolas um impedimento para o desenvolvimento e condicionamento das
aprendizagens das crianças que frequentam estes estabelecimentos de ensino.
No concelho de Vila Nova de Gaia existe um conjunto de escolas EB2/3 em muito mau estado que impede o normal funcionamento das diferentes disciplinas, acresce que estas escolas não tem obras de restruturação e/ou manutenção há mais de vinte anos.
A constituição de mega agrupamentos veio agravar ainda mais as condições de funcionamento nomeadamente dos serviços administrativos quando o mega agrupamento incluiu escola de 2/3 ciclo e Escola do Secundário.
A escola EB2/3 Padre António Luís Moreira, nos Carvalhos apresenta todos os seus pavilhões de sala de aulas em muito mau estado, as janelas sem calafetagem, muito frio no Inverno e calor no Verão, falta de aquecimento.
Nesta escola, sede de agrupamento, verifica-se também a falta de Assistentes Operacionais.
Por tudo isto acima referido, podemos concluir que não estão assegurados as condições materiais e humanas necessárias, e a estes alunos não estão garantidas condições de frequência de qualidade.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e Ciênciao seguinte:
1.Tem o governo intenção de proceder a intervenção e/ou recuperação desta escola EB2/3 de Vila Nova de Gaia?
2.Reconhece o Governo a necessidade de realização de obras de fundo nesta escola?3. Reconhece o governo a necessidade de colocação imediata de Assistentes Operacionais neste agrupamento que contempla pré-escolar e 1º ciclo e EB2/3?