Perguntas ao Governo

Tempos de Espera para Cirurgia dos Doentes Oncológicos

Os meios de comunicação social divulgam hoje que, nos últimos dois anos, tem aumentado o tempo de espera na lista para cirurgia dos doentes oncológicos.

Acessibilidades no Tribunal de Marco de Canavezes

O edifício onde está instalado o atual tribunal do Marco de Canavezes não tem, manifestamente, as condições previstas há muito na legislação nacional para garantir a acessibilidade aos edifícios públicos.

Situação da empreitada do túnel do Marão

Não obstante as últimas notícias que dão como eminente a possibilidade da construção do Túnel do Marão poder vir a ser retomada sob a égide direta do Estado, a verdade é que tudo continua como estava, isto é, com a obra completamente paralisada.
A saga da construção do túnel do Marão é aliás um conjunto de lamentáveis incidentes.

Pagamento dos retroactivos entre 2008 e 2012 das horas de qualidade dos enfermeiros no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

Entre 2008 e 2012, o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO) procedeu ao pagamento das horas de qualidade, (período noturno e diurno em sábados, domingos e feriados) aos enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) com base no código de trabalho, a valores muito inferiores ao estipulado para os contratos de trabalho em funções públicas (CTFP).

Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto

Já é longo o ataque que o Governo PSD/CDS desfere contra o serviço público de correios.
Com a intenção de privatizar a empresa CTT, o Governo ataca um serviço público fundamental prestado por esta empresa ao encerrar largas dezenas de estações de correios em todo o país.

Salários em atraso na Empresa Sinorgan

Através da pergunta n.º1290/XII/2.ºde 22 de Fevereiro de 2013, o PCP denunciou a situação dramática que se vive na empresa Produtos Químicos Sinorgan S.A, sita na Rua do Parque n.º51 em Espinho.
Na resposta, depois de uma intervenção da ACT, este Ministério respondeu dizendo que o salário de Janeiro já tinha sido regularizado e que a empresa pretendia pagar o subsídio de natal.

Encerramento do serviço de cirurgia ambulatória do Hospital Visconde Salreu (Estarreja)

No passado dia 5 de Fevereiroo PCP, por via do seu Grupo Parlamentar, estevereunido com o conselho de Administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga que agrega as unidades hospitalares de Estarreja, Águeda e Aveiro.

Assoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim

O porto de pesca da Póvoa de Varzim, bem como outros portos de pesca no nosso país, tem um grave problema de assoreamento.
Na verdade, ciclicamente, este porto de pesca, devido ao acumular de areias na entrada do porto, coloca a vida dos pescadores em risco e chegou mesmo a encerrar devido à falta de condições de segurança.

Reforma do Ensino Militar

O Ministério da Defesa Nacional anunciou o objetivo de reforma do ensino militar, através da decisão de fusão das três escolas: o Instituto de Odivelas, Instituto Pupilos do Exército e o Colégio Militar.

Dificuldades no acesso à primeira consulta de hipertensão pulmonar

Tivemos conhecimento através da Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar de dificuldades, que os doentes que sofrem daquela doença têm tido no acesso à primeira consulta nos centros que possuem consultas específicas de hipertensão pulmonar.