O PCP teve conhecimento de inúmeras situações de desrespeito pelos direitos das crianças e jovens do Agrupamento de Escolas de Ponte de Sôr, no distrito de Portalegre.
Na Escola Básica 2/3 de Montargil foi apenas autorizada a constituição de uma turma de 5º ano, que integra 22 alunos, dos quais 2 alunos com necessidades especiais.

O Grupo parlamentar do PCP tem intervindo diversas vezes sobre matérias relacionadas com as condições físicas dos postos da GNR. Foram acompanhadas em tempos as situações dos postos de Mértola e de Ferreira do Alentejo. Ainda no passado mês de agosto foi colocada a

O PCP recebeu uma exposição dramática de uma professora do 1º ciclo do Ensino Básico.
Esta docente reside em Aveiro e está vinculada ao Quadro de Zona Pedagógica do Porto. Este ano letivo, a docente foi colocado em Fragoso, Barcelos.
A docente afirma que está a passar por graves dificuldades económicas não tendo condições económicas de se deslocar 268 km diários com respetivos custos.

Segundo o IV Plano de Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2010 “aviolência doméstica configura uma grave violação dos direitos humanos, tal como é definida na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, onde se