Perguntas ao Governo

Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo - Vila Nova de Gaia
28 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Comissão de Utentes do Centro de Saúde Barão do Corvo, onde estão integradas a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e a Unidade de Saúde Familiar Arco de Prado, que as condições físicas do edifício estão a degradar-se bastante, sendo que a última situação prende-se com a avaria do monta-cargas.

Sobre a criação de uma urgência metropolitana na Região de Lisboa e Vale do Tejo
28 Agosto 2013
Foi recentemente noticiado a entrada em funcionamento da dita “urgência metropolitana” na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Sobre o agravamento da situação da toxicodependência no país
28 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar o Governo do grande risco do agravamento da situação da toxicodependência em Portugal. A enorme degradação das condições de vida dos portugueses, o aumento do desemprego ou o corte nas prestações sociais, podem conduzir a uma inversão do fenómeno da toxicodependência no país. Depois de uma evolução positiva,

Sobre o Despacho nº 9635/2013 que proíbe a publicação de estatísticas na área da saúde sem a prévia autorização do Diretor Geral de Saúde
28 Agosto 2013
O Despacho nº 9635/2013 proíbe as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os Agrupamentos de Centros de Saúde, as Unidades Hospitalares e as Unidades Locais de Saúde (ULS) de divulgarem dados estatísticos relativos à área da saúde sem a prévia autorização do Diretor Geral de Saúde.

Burocracias na instalação de empresas no concelho de Celorico de Basto
27 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio da comunicação social, das afirmações do autarca de Celorico de Basto referentes aos obstáculos com que os empresários portugueses se deparam na aprovação dos projetos de investimento.

Encerramento do Posto de Turismo de Guimarães
27 Agosto 2013
Em pleno mês de agosto os vimaranenses e todos os turistas que visitam a cidade de Guimarães foram surpreendidos com o encerramento de um dos Postos de Turismo existente na cidade.

Redução de verbas para as Instituições do Ensino Superior existentes no Distrito de Braga- Universidade do Minho e Instituto Politécnico do Cávado e Ave
27 Agosto 2013
No dia 22 do corrente mês os diversos órgãos de comunicação social difundiram a notícia que a proposta de Orçamento de Estado para 2014 prevê um novo corte no financiamento das instituições de ensino superior- Universidades e Politécnicos- que rondará os 3% e que se traduzirá numa redução de verbas entre os 10 e os 15 milhões de euros.

A aplicação das orientações sobre a organização escolar: a não autorização de funcionamento de uma turma de 16 alunos na Escola Básica do 1º ciclo de Gualtar - Braga
26 Agosto 2013
O Grupo Parlamentar do PCP soube através da notícia publicada num jornal regional de Braga que o “Ministério [da Educação e Ciência, por intermédio da Direção Geral de Estabelecimentos Escolares do Norte] não autorizou o funcionamento de uma turma[na Escola Básica de 1º Ciclo de Gualtar] de 16 alunos que transitaram para o 2º ano.” De acordo com as informações prestadas pelo Presidente da Junta de

Não cumprimento do Protocolo de Extração de Caulino nas Freguesias de Milhazes e Vila Seca-Barcelos
12 Agosto 2013
Notícia divulgada por um meio de comunicação social regional de Barcelos dá conta que o “protocolo celebrado entre a Câmara [Municipal de Barcelos], a Direção Geral de Energia e Geologia, a Mibal e as Juntas de Freguesias de Milhazes e Vila Seca para a exploração do caulino nas duas freguesias não está a ser cumprido porque os camiões continuam a passar em frente à escola”

Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO`s- Porto, Coimbra e Lisboa
8 Agosto 2013
Nos últimos dias têm sido divulgadas várias notícias, nos diversos órgãos de comunicação social, que dão conta da existência, por parte dos três institutos de oncologia, de racionamento na dispensa de tratamentos a doentes oncológicos com medicamentos inovadores. De acordo com as afirmações públicas do Bastonário da Ordem dos Médicos, os tratamentos recusados têm "eficácia comprovada".
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