Perguntas ao Governo

Situação dos Estaleiros Navais do Mondego e cumprimento do contrato de concessão (Coimbra)

4 Abril 2013

Em Dezembro de 2011, no Tribunal Judicial da Figueira da Foz, foi tomada a decisão de insolvência dos Estaleiros Navais do Mondego, situados no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda

4 Abril 2013

Na sessão ordinária de 27 de fevereiro, a Assembleia Municipal da Guarda aprovou por unanimidade uma Moção contra o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda.

Moção da Assembleia Municipal da Guarda contestando o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda

4 Abril 2013

Na sessão ordinária de 27 de fevereiro, a Assembleia Municipal da Guarda aprovou por unanimidade uma Moção contra o eventual encerramento do Gabinete Médico Legal da Guarda.

Redução do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Complementar de Almada, Distrito de Setúbal

4 Abril 2013

As políticas de saúde prosseguidas pelo Governo PSD/CDS-PP têm conduzido ao encerramento de diversos serviços públicos de saúde ou à redução do seu horário de funcionamento, sobretudo nos períodos noturnos durante a semana e nos fins de semana e feriados, tendo como consequência, o acréscimo de dificuldades em aceder aos cuidados de saúde.

Procedimento de Marcação de consultas no Centro de Saúde de Alcântara - Lisboa

4 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que um utente do Centro de Saúde de Alcântara – Lisboa após ter recebido uma carta da Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito do processo de limpeza de ficheiros, era pedido para contactar o centro de saúde, cumpriu a diligência solicitada.

Situação do Bairro da Emboladoura

4 Abril 2013

O Grupo Parlamentar do PCP efetuou a pergunta (nº 1111/XII/2ª),na qual descrevia a degradação das habitações do Bairro da Emboladoura.

Procedimento Concursal publicado pelo Despacho nº 2546/2013, de 15 de fevereiro

4 Abril 2013

O Grupo parlamentar do PCP tomou conhecimento que o Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, publicou o Despacho nº 2546/2013, e 15 de fevereiro, no qual procede à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, concurso que se destina unicamente aos médicos que concluíram a respetiva f

Integração da Síndrome de SJöGREN no Despacho nº 20510 /2008

4 Abril 2013

No passado dia 27 de março, a Comissão de Saúde da Assembleia da República recebeu em audiência o Núcleo de SJöGREN da Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas.

Encerramento da Estação de Correios Covilhã São Lázaro, no Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2013

Um pouco por todo o país o Governo pretende encerrar inúmeras estações de correios.
Tomámos conhecimento da intenção do Governo de encerrar a Estação de Correios Covilhã São Lázaro em junho de 2013. Para o PCP é claro que esta decisão está diretamente relacionada com o processo de privatização dos CTT.

Transferência de verba da Secretaria de Estado Da Cultura para a extensão do Museu Alberto Sampaio, nos termos do Protocolo com a Câmara Municipal de Guimarães

4 Abril 2013

Uma delegação do PCP, em que integrava a Deputada eleita pelo Circulo Eleitoral de Braga, reuniu com o Sr. Diretor do Museu Alberto Sampaio, no passado do 25 de março. Na reunião, entre outros aspetos focados, abordou-se a questão relativa à efetiva integração da “Casa de Santiago – antigo centro de saúde” no Museu Alberto Sampaio, tendo sido remetido pelo Sr.