São recorrentes as notícias de descargas ilegais de poluentes que afetam o Rio Vizela. Nas últimas semanas tal voltou a acontecer, conferindo à água uma coloração avermelhada, o que obrigou a Câmara Municipal, segundo notícias da comunicação social, a comunicar o facto ao SEPNA e, segundo se sabe a uma intervenção desta entidade, para procurar detetar o foco de
poluição.
Ora o Rio Vizela, curso de água de cerca de 40km, que nasce na Serra da Cabreira, no alto de Morgaír, entre as freguesias de Aboim e Gontim, do concelho de Fafe, passa perto de Jugueiros, Felgueiras, e vai desaguar na margem esquerda do Rio Ave, perto de S. Miguel das Aves em Santo Tirso, no Distrito do Porto, para além da importância económica histórica que levou à fixação de população e indústrias ao longo das suas margens, atravessa o centro da cidade de Vizela, no seu ponto de atração turística mais importante, o Parque das Termas.
São de facto antigas as queixas de moradores e visitantes. Em Março de 2006, já o PCP apresentou uma pergunta ao Governo sobre esta questão.
De acordo com informação do sítio na internet da própria Câmara Municipal de Vizela, “foram, por diversas vezes, e desde há muito tempo, efetuadas participações ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao SEPNA, à Agência Portuguesa do Ambiente e bem como junto da ex-Administração da Região Hidrográfica do Norte. Foram identificadas algumas saídas de descargas ilegais e todas elas participadas, encontrando-se o Município a aguardar informação por parte das entidades competentes”.
É pois tempo de se perceber qual o ponto em que estamos e que medidas têm sido tomadas para defender o Rio, as populações e as atividades económicas, designadamente o turismo termal.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que por intermédio do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Que ações de acompanhamento têm desenvolvido o Ministério e as suas estruturas descentralizadas relativamente a esta situação?
2.Que avaliação faz o Ministério das consequências para a fauna e para a flora do Rio destes focos de poluição?
3.Que planos existem para resolver, em definitivo os problemas de poluição do Rio Vizela?
4.Quantos agentes do SEPNA estão adstritos à área em que se insere o Rio Vizela? Considera o Governo que são suficientes para as tarefas de fiscalização e acompanhamento da área que lhes está adstrita?