Perguntas ao Governo

Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos)

6 Março 2013

Com uma comparticipação do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) rondando os 75%, a Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual (ALADI), com sede na freguesia de Lavra, Matosinhos, está prestes a terminar a construção e o equipamento de mais uma infraestrutura de apoio ao diminuído intelectual, capaz de receber 24 novos residentes e mais 6 em “regime ambulatório”.

Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro

6 Março 2013

Em recente visita ao Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro (CSPOD), tomámos conhecimento de mais um caso que mostra bem a deformação (e mesmo perversidade) de decisões tomadas pelo Governo, ainda por cima anunciadas como de “alargamento das respostas socias para as IPSS” (…).

Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças

6 Março 2013

A partir do ano de 1995, os relatórios das inspeções realizadas às autarquias locais, uma vez concluídos, eram disponibilizados à generalidade dos interessados, sendo de acesso livre para a opinião pública.

Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social

6 Março 2013

As IPSS, ligadas à infância e com protocolos celebrados com o MTSS, de acordo com informações recebidas, têm sido confrontadas com a exigência por parte dos técnicos da Segurança Social de que têm que entregar os números de Identificação de Segurança Social (NISS) dos seus utentes nos mapas de frequência de utentes sob pena de, caso não entreguem, virem a perder o financiamento.

Atrasos na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

6 Março 2013

A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

6 Março 2013

O presente Projeto de Lei representa a recuperação de uma proposta do PCP apresentada em diversas ocasiões na Assembleia da República. A iniciativa mantém a atualidade na exata medida em que persiste o problema que visa resolver.

Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes

4 Março 2013

O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado de perto o processo de reorganização do Centro Hospitalar do Médio Tejo e sempre revelou grande preocupação quanto às suas consequências no acesso à saúde das populações, sendo certo que na região servida por este Centro Hospitalar existem carências aflitivas ao nível dos cuidados de saúde primários que obrigam os utentes a recorrer a cuidados hospitalare

Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos

4 Março 2013

O Centro de Saúde de Salvaterra de Magos confronta-se com uma falta gritante de pessoal médico. Para os 20.000 utentes, existem apenas sete clínicos a prestar serviço, o que deixa cerca de 11.000 utentes sem médico de família.

Atualização e alargamento dos protocolos com as IPSS¿s e Misericórdias no distrito do Porto

4 Março 2013

No decurso de visitas realizadas a diferentes IPSS´s e Misericórdias, o PCP constatou a insuficiência das respostas dadas pela Segurança Social face ao profundo agravamento da situação social no distrito do Porto.

Sanidade Vegetal

1 Março 2013

Na última audiência regimental da senhora Ministra da Agricultura, do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, em sede da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, a intervenção do PCP deu grande enfoque às questões da sanidade animal e vegetal.