Perguntas ao Governo

Não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional do IEFP

12 Julho 2013

O PCP teve conhecimento de uma situação relativa ao não pagamento de despesas relativas à frequência de projetos de formação profissional.

IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo

12 Julho 2013

A 30 de maio de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP questionava o Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão rodoviária do Baixo Alentejo. O enquadramento e as questões que se colocavam então mantêm toda a atualidade:

Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto

12 Julho 2013

No passado dia 3 de Julho deste ano, a administração do Dia/Minipreço comunicou, por escrito, aos trabalhadores da loja de Miguel Bombarda, cita na cidade do Porto,que a partir de 15 de Julho seriam, todos os trabalhadores, transferidos para outras lojas.
Com esta transferência, a administração da empresa, ameaça colocar os trabalhadores o mais longe possível das suas residências.

Falta de condições materiais e inxeistência de refeitório na Escola Artística António Arroio, Lisboa

11 Julho 2013

Reiteradamente, o PCP tem vindo a questionar o Governo PSD/CDS, como fez com o anterior Governo PS, sobre as condições materiais em que se encontra a Escola Artística António Arroio.

Exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013

10 Julho 2013

Em setembro de 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a exclusão de diplomados da Universidade do Algarve do Concurso Nacional de Professores 2012-2013 (pergunta n.º 3933/XII/1ª, de 12 de setembro).

Situação dos Centros Regionais dos Açores e da Madeira da RTP

10 Julho 2013

No Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento, datado de 12 de março do corrente ano e entregue à 12ª Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, é mencionado que “relativamente aos centros regionais dos Açores e da adeira, e em cumprimento de orientações explícitas do acionista, está a ser encetado um diálogo, com os respetivos governos regionais no sentido de analisar a fo

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

Pescadores: Entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

10 Julho 2013

Foi dado a conhecer ao Grupo Parlamentar do PCP pelo Sindicato dos Pescadores do Norte que a comunidade piscatória de Esposende está confrontada com um problema de incumprimento na entrega do Modelo 10 junto da Autoridade Tributária.

Cumprimento da Resolução da AR n.º 91/2010 sobre combate à corrupção

10 Julho 2013

A Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010, de 10 de agosto, contém um conjunto de recomendações que exigem um investimento considerável da parte do Governo, designadamente na capacitação de meios das autoridades com responsabilidades na
prevenção, investigação e punição da corrupção.

Situação e futuro dos trabalhadores da empresa ASIBEL Construções SA, com sede na Batalha, distrito de Leiria

10 Julho 2013

Estivemos esta manhã em contacto com os trabalhadores da empresa de construção civil ASIBEL Construções S.A., com sede na Batalha, Portugal.
Há vários dias que os 180 trabalhadores foram deixados à porta da empresa, não lhe tendo sido distribuído trabalho.