Perguntas ao Governo

Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT

26 Fevereiro 2013

A Proposta de Lei n.º 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e dasentidades intermunicipais, prevê no n.º 1 do seu artigo 92.º que “a alínea a) do artigo 10.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, mantem-se, relativamente ao Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, em vigor até 31 de dezembro de 2015”.

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu)

26 Fevereiro 2013

O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela.

Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)

26 Fevereiro 2013

O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela, Viseu.

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu)

26 Fevereiro 2013

O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas .
É por demais evidente a necessidade urgente de requalificação profunda desta escola, garantindo condições físicas e humanas adequadas.

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu)

26 Fevereiro 2013

O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela.
É por demais evidente a necessidade urgente de requalificação profunda desta escola, garantindo condições físicas e humanas adequadas.

Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu

26 Fevereiro 2013

O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Viriato em Viseu.

Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu)

26 Fevereiro 2013

O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão.
É por demais evidente a necessidade urgente de requalificação profunda desta escola, garantindo condições físicas e humanas adequadas.

Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)

25 Fevereiro 2013

O PCP teve conhecimento da extinção de mais um serviço como consequência da recente publicação do Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.
Os profissionais foram surpreendidos novamente, com a extinção do Centro de Medicina do Sono enquanto serviço autónomo, descrito no referido Regulamento, como Unidade Funcional Autónoma.

Posto da GNR de Moita dos Ferreiros

25 Fevereiro 2013

Moita dos Ferreiros é uma localidade do concelho da Lourinhã que dispõe de um posto da GNR.
Acontece que as instalações em que esse posto funciona são deploráveis, em todos os aspetos.

Contratação de Docentes/ Formadores 2013-2015

22 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP, em agosto de 2012, endereçou aos Ministérios da Educação e Ciência e da Economia e do Emprego uma pergunta sobre a colocação de professores (horário zero) nos Centros de Formação do IEFP para ministrarem formação de base e científica.