Perguntas ao Governo

Acidentes com tratores agrícolas

10 Julho 2013

Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.

Registo de sementes: Posição do governo de Portugal

10 Julho 2013

Está em discussão nas estruturas europeias um regimento que aplica um regime de obrigatoriedade de utilização na agricultura de apenas sementes registadas.

Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém

10 Julho 2013

A atual ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém data de meados do século passado, mantendose sem substituição até aos dias de hoje.
Trata-se de um eixo estruturante para a circulação rodoviária quer da zona oriental do Concelho de Loures, quer para o acesso a Lisboa vindo de Norte.

Protocolos com a Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas

10 Julho 2013

A Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas (IASFB) desenvolve um imprescindível trabalho na área social naquela freguesia, reconhecido tanto pelas entidades e organismos do os seus serviços.

Subfinanciamento do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve

9 Julho 2013

O Centro de Ciências do Mar (CCMAR), com sede na Universidade do Algarve, é uma organização privada sem fins lucrativos dedicada à investigação e desenvolvimento na área das ciências marinhas.

Hospital de S. José de Fafe: esclarecimento adicionais

9 Julho 2013

Relativamente à unidade hospitalar de Fafe, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas, sendo a última (nº2131/XII/2ª). Todavia, as informações transmitidas pelo Sr. Presidente do Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, na reunião ocorrida no passado dia um, merecem que voltemos a questionar o Ministério de molde a serem obtidos todos os

Centro de Saúde de Terras de Bouro: Sem Condições para Enfrentar as Altas Temperaturas

9 Julho 2013

Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento regular e sistemático, pelo que já efetuou várias perguntas ao Governo, tendo a última sido concretizada no final do mês de maio (pergunta nº 2172/XII/2ª) onde se focava a carência de médicos, assunto aliás que permanece sem ser resolvido.

Situação do pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo

8 Julho 2013

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tem vindo a denunciar com insistência a grave situação em que se encontra o pessoal de enfermagem no Centro Hospitalar do Médio Tejo.

Bloqueio dos sistemas informáticos nos centros de saúde - impossibilidade de encaminhamento para as consultas de especialidade nos hospitais.

7 Julho 2013

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já fez duas perguntas (nº 2326/XII/2ª; nº 2446/XII/2ª) ao Ministério da Saúde.

Serviço de Urgência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Guimarães.

7 Julho 2013

Sobre o assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem, nas diversas legislaturas e sessões legislativas, efetuado diversas questões sobre as obras de requalificação das urgências tendo, na última resposta, recebida a 27 de janeiro de 2012, o Sr. Ministro comunicou que “a intervenção […] está neste momento em fase de projeto, não estando ainda esclarecido o
financiamento da intervenção.”