Perguntas ao Governo

Falta de Medicamentos para Doentes Oncológicos no Hospital de Braga

Foi hoje, dia 21 de fevereiro, noticiado pelo Jornal de Notícias que “doentes oncológicos, em regime ambulatório, do Hospital de Braga” não têm acesso a medicamentos “há 15 dias. Na mesma notícia, a administração assume a existência da “rutura de fornecimento de medicação.”

Denúncia do Contrato Coletivo na RTP

Chegou o Grupo Parlamentar do PCP informação sobre a denúncia do Acordo de Empresa na RTP levada a cabo pela Administração da empresa pública de Rádio e Televisão (RTP).

Falta de funcionários na Escola EB D. Pedro Varela (Montijo, Distrito de Setúbal)

A situação da Escola Básica D. Pedro Varela, no Montijo, vem suscitar a exigência de medidas concretas e urgentes do Ministério da Educação. É preciso responder ao problema de falta de funcionários e garantir o funcionamento da Escola em condições plenas e normais. Durante vários dias, o pavilhão gimnodesportivo da escola foi encerrado, impossibilitando as aulas de educação física.

Cobrança de taxa moderadoras aos dadores de sangue nos Centros de Saúde do distrito de Aveiro

Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, foi aprovado na anterior legislatura o Estatuto do dador de Sangue, através da Lei nº37/2012.

Construção de uma área comercial IKEA no concelho de Loulé

Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização Caliços-Esteval, abrindo deste modo caminho para a
construção da nova área comercial do grupo IKEA.

Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé

Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé, localizada em terrenos da Reserva Agrícola Nacional. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização

Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)

Um conjunto de notícias dos últimos dias, com origem na Renault Francesa, na administração da CACIA Renault e na Comissão de Trabalhadores desta empresa vieram colocar a iminente concretização da transferência parcial de produção para aquele país, a redução da produção na fábrica de Cacia em Aveiro de pelo menos um modelo mais moderno de caixas de velocidades, com a consequente redução drástica do

Motoristas da Vimeca multados pela IMTT pelo cumprimento de ordens da empresa sob pena de processo disciplinar

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o IMTT está a autuar os motoristas da VIMECA por andarem a trabalhar sem possuir cartão digital de tacógrafo. Esta situação significa, para agravar, o pagamento de uma coima de valor superior ao salário destes trabalhadores.

Necessidade de obras urgentes e garantia das condições materiais e humanas adequadas para o funcionamento normal da Escola Básica 2/3 de Azeitão (Setúbal)

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios,instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari

Apoio à agricultura e pescas por perdas decorrentes das intempéries e incêndios

As recentes intempéries, que destruíram e causaram muitos estragos em explorações agrícolas e também em embarcações, vieram colocar novamente algum enfoque sobre as questões dos apoios a prestar aos setores produtivos implicados nestas situações. Estas, são situação de