Perguntas ao Governo

Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé

Há cerca de três anos, o grupo sueco IKEA anunciou a sua pretensão de construir uma nova área comercial no concelho de Loulé, localizada em terrenos da Reserva Agrícola Nacional. A assembleia municipal de Loulé aprovou, no passado dia 8 de fevereiro, o Plano de Urbanização

Tranferência parcial de produção na Renault Cacia (Aveiro)

Um conjunto de notícias dos últimos dias, com origem na Renault Francesa, na administração da CACIA Renault e na Comissão de Trabalhadores desta empresa vieram colocar a iminente concretização da transferência parcial de produção para aquele país, a redução da produção na fábrica de Cacia em Aveiro de pelo menos um modelo mais moderno de caixas de velocidades, com a consequente redução drástica do

Motoristas da Vimeca multados pela IMTT pelo cumprimento de ordens da empresa sob pena de processo disciplinar

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o IMTT está a autuar os motoristas da VIMECA por andarem a trabalhar sem possuir cartão digital de tacógrafo. Esta situação significa, para agravar, o pagamento de uma coima de valor superior ao salário destes trabalhadores.

Necessidade de obras urgentes e garantia das condições materiais e humanas adequadas para o funcionamento normal da Escola Básica 2/3 de Azeitão (Setúbal)

A Lei n.º 2/2011 que estabelece “procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos públicos”, determina que cabe ao Governo efetuar o levantamento de edifícios,instalações e equipamentos públicos com amianto, e posteriormente elaborar uma listagem com essa informação, bem como calendari

Apoio à agricultura e pescas por perdas decorrentes das intempéries e incêndios

As recentes intempéries, que destruíram e causaram muitos estragos em explorações agrícolas e também em embarcações, vieram colocar novamente algum enfoque sobre as questões dos apoios a prestar aos setores produtivos implicados nestas situações. Estas, são situação de

SNIRA - suspensão fornecimento de marcas auriculares

Uma das regras da identificação animal que os produtores pecuários têm de cumprir prende-se com a identificação obrigatória dos animais, condição essencial para garantir a rastreabilidade dos produtos pecuários. Para tal existe um sistema – o SNIRA- que “estabelece as regras para a

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

Quando em 2012 foi anunciada a suspensão das obras da subconcessão do Baixo Alentejo, o grupo parlamentar do PCP interveio nessa altura a contestar a suspensão das obras de construção de infraestruturas rodoviárias estruturantes para o Alentejo, apontando o modelo de construção/exploração e alertando para a necessidade de intervenções de salvaguarda da segurança das vias e das imediações transform

Intervenção na estrada nacional EN255-1

A estrada nacional 255-1, que é a única via de ligação da aldeia do Sobral da Adiça à cidade de Moura apresenta uma estado de degradação do seu piso que se têm vindo a agravar com o passar dos anos. Recorrentemente, nomeadamente nos períodos eleitorais, as promessas de obras de intervenção de fundo não surgindo, mas não a obra.

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

Na freguesia do Sobral da Adiça, está a ser desenvolvido uma intervenção de requalificação da ribeira que atravessa a aldeia, no sentido de melhorar a sua capacidade de vazamento, como resposta aos graves problemas de cheia que aquela aldeia padecia. Uma parte dessa

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

Na freguesia do Sobral da Adiça, está a ser desenvolvido uma intervenção de requalificação da ribeira que atravessa a aldeia, no sentido de melhorar a sua capacidade de vazamento, como resposta aos graves problemas de cheia que aquela aldeia padecia.