Perguntas ao Governo

Encerramento da consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúba

5 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento da intenção de encerrar a consulta externa de dermatologia e venereologia do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo. Nesta consulta são seguidos por exemplo, os doentes com cancro da pele ou de psoríase.
No Centro Hospitalar já estão a rejeitar novos doentes encaminhados pelos centros de saúde.

Aumento do preço de medicamento para tratamento de fotoquimioterapia no Hospital Garcia de Orta

5 Julho 2013

Tivemos conhecimento de que um medicamento para o tratamento de fotoquimioterapia, adquirido pelos utentes na farmácia hospitalar do Hospital Garcia de Orta, aumentou 306%. O medicamento passou de 4,90 euros para 15 euros. Cada embalagem contém 25 comprimidos, dando para cerca de 6 tratamentos.

Obras de requalificação da Escola Secundária Jorge Peixinho, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

5 Julho 2013

Em resposta às perguntas formuladas pelo Grupo Parlamentar do PCP, o Governo informa que rescindiu contrato com a empresa construtora em 30 de abril de 2013 e tomou posse administrativa a 28 de junho de 2013. Informa ainda à contratação dos trabalhos a executar para concluir a 1ª fase, perspetivando que os edifícios possam ser utilizados pela comunidade escolar

Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da Segurança Social do Porto

5 Julho 2013

Na Greve Geral de 27 de Junho, um conjunto de dirigentes, delegados e outros trabalhadores da Segurança Social constituíram um piquete na porta das instalações da Segurança Social, na rua António Patrício, no Porto.
Pelas 10h desse dia, o piquete de greve, devidamente credenciado e identificado, procurou entrar nas instalações, no quadro das suas competências e funções legalmente consagradas.

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária do Monte da Caparica, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal

5 Julho 2013

A Escola Secundária do Monte da Caparica funciona em péssimas condições. Esta escola foi sujeita a obras de requalificação da responsabilidade da empresa Parque Escolar desde outubro de 2010 e que atualmente estão suspensas. Estava prevista a intervenção decorrer em duas fases, a 1ª fase de outubro de 2010 a maio de 2011 e a 2ª fase até dezembro de 2012, que

Apoios da Segurança Social ao Centro Social do Bairro da Esperança - Beja

5 Julho 2013

Em visita ao Centro Social e Recreativo do Bairro da Esperança, na cidade de Beja, tivemos conhecimento de um conjunto de problemas relacionados com o modelo de financiamento e de processamento dos apoios à referida IPSS.

Delegação Regional de Beja do SEF - requalificação e meios humanos

5 Julho 2013

Em reunião do Grupo Parlamentar do PCP com o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras – Delegação Regional de Beja, sobre a situação da imigração no distrito, podemos constatar o estado de degradação das instalações daqueles serviços, a funcionar provisoriamente em contentores.

Suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinhal Novo, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

5 Julho 2013

A Escola Secundária de Pinhal Novo no Concelho de Palmela, encontra-se a funcionar em condições desadequadas para estudantes, professores e funcionários, devido à suspensão das obras de requalificação da escola da responsabilidade da Empresa Parque Escolar. As obras iniciaram-se em fevereiro de 2011, com conclusão prevista para maio de 2012, a decorrer em duas fases.

Apoios à Associação de Socorros Mútuos Freamundense

5 Julho 2013

Numa recente visita à Associação de Socorros Mútuos Freamundense o Grupo Parlamentar do PCP foi confrontado com as dificuldades que esta associação enfrenta.
Na verdade, esta IPSS que tem uma creche, um jardim-de-infância e ATL, enfrenta graves dificuldades financeiras que, de acordo com informações transmitidas pela atual direção, se devem a erros daanterior gestão e direção desta IPSS.

Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro (Porto)

5 Julho 2013

Na freguesia do Lordelo do Ouro, no Porto, existe um velho edifício que há mais de 60 anos foi comprado através da quotização e mobilização da comunidade piscatória local existente nesta freguesia ribeirinha da cidade e que ficou por isso conhecido por “Casa dos Pescadores”.