Perguntas ao Governo

Apoio à agricultura e pescas por perdas decorrentes das intempéries e incêndios

14 Fevereiro 2013

As recentes intempéries, que destruíram e causaram muitos estragos em explorações agrícolas e também em embarcações, vieram colocar novamente algum enfoque sobre as questões dos apoios a prestar aos setores produtivos implicados nestas situações. Estas, são situação de

SNIRA - suspensão fornecimento de marcas auriculares

14 Fevereiro 2013

Uma das regras da identificação animal que os produtores pecuários têm de cumprir prende-se com a identificação obrigatória dos animais, condição essencial para garantir a rastreabilidade dos produtos pecuários. Para tal existe um sistema – o SNIRA- que “estabelece as regras para a

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

14 Fevereiro 2013

Quando em 2012 foi anunciada a suspensão das obras da subconcessão do Baixo Alentejo, o grupo parlamentar do PCP interveio nessa altura a contestar a suspensão das obras de construção de infraestruturas rodoviárias estruturantes para o Alentejo, apontando o modelo de construção/exploração e alertando para a necessidade de intervenções de salvaguarda da segurança das vias e das imediações transform

Intervenção na estrada nacional EN255-1

14 Fevereiro 2013

A estrada nacional 255-1, que é a única via de ligação da aldeia do Sobral da Adiça à cidade de Moura apresenta uma estado de degradação do seu piso que se têm vindo a agravar com o passar dos anos. Recorrentemente, nomeadamente nos períodos eleitorais, as promessas de obras de intervenção de fundo não surgindo, mas não a obra.

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

14 Fevereiro 2013

Na freguesia do Sobral da Adiça, está a ser desenvolvido uma intervenção de requalificação da ribeira que atravessa a aldeia, no sentido de melhorar a sua capacidade de vazamento, como resposta aos graves problemas de cheia que aquela aldeia padecia. Uma parte dessa

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

14 Fevereiro 2013

Na freguesia do Sobral da Adiça, está a ser desenvolvido uma intervenção de requalificação da ribeira que atravessa a aldeia, no sentido de melhorar a sua capacidade de vazamento, como resposta aos graves problemas de cheia que aquela aldeia padecia.

Receita do RERT III e valores globais amnistiados

14 Fevereiro 2013

A Lei do Orçamento de Estado para 2012, à semelhança do que sucedeu aquando do “Orçamento retificativo” de 2005 (RERT I) e da Lei do Orçamento de Estado para 2010 (RERT II), ambos da autoria de Governos de José Sócrates, consagrou um novo Regime Excecional de
Regularização Tributária (RERT III), relativamente a elementos patrimoniais colocados no exterior.

Pagamento de Abono para Falhas aos Assistentes Técnicos que efetuam cobranças de taxas nas unidades de saúde do Serviço Nacional de saúde

14 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP endereçou ao Ministério da Saúde, em julho de 2012, uma pergunta ( pergunta nº 3701/ XII/ 1ª) relativa ao pagamento de abono para falhas aos trabalhadores que efetuam atendimento administrativo aos utentes nos estabelecimentos públicos do Serviço Nacional de Saúde.

Atrasos na devolução do IVA

14 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP foi informado de que a situação financeira de algumas empresas está a agravar-se devido a atrasos nos reembolsos de IVA por parte do Estado.

Ilegalidades na empresa PsicoEspaço (Amarante)

13 Fevereiro 2013

De acordo com informações recebidas no Grupo Parlamentar do PCP, a clínica "PsicoEspaço", com sede em Amarante, no distrito do Porto, com clínicas em vários locais do norte do país, tem um protocolo com a segurança social em que recebe 75€por consulta. De acordo com a informação recebida esta empresa paga aos seus trabalhadores 12€, em duas prestações, por cada consulta dada.