Pergunta ao Governo N.º 2503/XII/2

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

Em reunião com a câmara municipal de Mértola, realizada a pedido do Grupo Parlamentar do PCP, fomos informados da existência de um plano de reabilitação do passivo ambiental da Mina de S. Domingos, onde a Empresa de Desenvolvimento Mineiro teria um papel ativo.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio, perguntar ao Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, o seguinte:
1. Confirma o ministério a existência deste compromisso?
2. Que intervenções são assumidas pelo referido compromisso e que entidades as assumem?
3.Quando será iniciada uma intervenção de resolução do passivo ambiental daquela exploração mineira abandonada?

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