O PCP teve conhecimento de que a falta de funcionários do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, no Porto, obrigou a Direção a interromper as aulas nesta quinta e sexta- feira à tarde.
Os alunos foram previamente informados desta decisão na quarta-feira. No site da Escola está afixado um aviso que refere que devido à falta de funcionários não será possível assegurar a segurança dos seus alunos nos edifícios sede, pelo que será forçada a interromper o normal
funcionamento das atividades dia 3 e 4 de Outubro.
A falta grave de funcionários na Escola Pública para responder a necessidades permanentes dos respetivos serviços ultrapassa os 5.000 trabalhadores. Devido a esta carência grave, muitas escolas não têm condições de assegurar o normal funcionamento das atividades letivas e não letivas, colocando em causa o funcionamento regular dos vários serviços.
Sucessivos Governos PS, PSD e CDS têm recorrido ilegalmente à precariedade na contratação de professores, funcionários, psicólogos e outros técnicos que na verdade respondem a necessidades permanentes dos serviços é inaceitável e gerador de uma profunda incerteza na
vida das escolas e da degradação da qualidade pedagógica.
Por tudo isto, o PCP defende o urgente preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço da Escola Democrática.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Que medidas pretende tomar no sentido de dar resposta às necessidades permanentes dasescolas no que se refere à contratação efetiva dos funcionários neste Agrupamento?
2.Reconhece o Governo que se tratam de necessidades permanentes das escolas do Agrupamento?
3.Qual o número de assistentes operacionais no quadro da escola?
4.Qual o número de assistentes operacionais contratados ao abrigo dos Contratos de Emprego-Inserção; regime de horas ou outros?