A Somincor, sociedade que tem a concessão de exploração da mina de Neves-Corvo, é detida pela multinacional Lundin Mining e é um dos 10 maiores exportadores do país, sendo responsável por 90% das exportações de minérios metálicos. Há um ano era anunciado um
investimento pela Somincor na ordem dos 700 milhões de euros, um investimento que garantiria mais 68 postos de trabalho, segundo se dizia na altura.
Esta sociedade esteve a negociar com o estado português a concessão de mais uma jazida – a de Semblana - o que irá aumentar o tempo de vida útil da mina.
Ainda recentemente o Ministério da Economia, sob o responsabilidade do ministro Álvaro santos Pereira, anunciava uma estratégia nacional para os recursos geológicos, planos para o desenvolvimento do setor mineiro e até a criação de uma gabinete de apoio ao mineiro.
A Somincor emprega cerca de 3000 trabalhadores, mil diretos e dois mil por via de subempreiteiros. Soube-se este fim-de-semana que, apesar dos anúncios de mais investimento, mais postos de trabalho e mais desenvolvimento mineiro, um dos subempreiteiros - a EPOS -
dispensou um número de trabalhadores, que variam segundo as fontes, mas que se poderá aproximar dos 200. A confirmar-se este número estamos a falar de 10% dos trabalhadores dos subempreiteiros. Os despedimentos têm ocorrido desde sexta-feira, 11 de outubro, de forma
irregular. Há trabalhadores dispensados por telefone e outros que estando já equipados para começarem a trabalhar, são mandados desequipar e despedidos. Tudo aponta para que se trate de um processo de despedimento coletivo.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Economia, o seguinte:
1.O ministério tem conhecimento destes despedimentos?
2.Quantos trabalhadores estão envolvidos no processo de despedimento?
3.A ACT está a acompanhar esta situação?
4.A EPOS recebeu incentivos financeiros para o trabalho de exploração mineira?
5.Como é possível que após o anúncio de mais investimentos e da criação de mais postos de trabalho por parte da Somincor, se preceda agora ao despedimento de um grande número de trabalhadores?
6.Não considera o ministério que este modelo assente em subempreiteiros representa piores condições laborais para os trabalhadores?
7.As negociações para concessão da jazida de Semblana já estão concluídas?
8.Quando a Somincor vai receber (ou está a negociar) a concessão de mais uma jazida, não deveria cumprir contrapartidas de manutenção dos postos de trabalho?