Intervenções

Voto de pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República

20 Janeiro 2016

(voto n.º 30/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Familiares do Dr. António de Almeida Santos:

O Dr. António de Almeida Santos foi, é e continuará a ser na nossa memória coletiva uma das mais distintas figuras da democracia portuguesa.
Foi um opositor ao fascismo, designadamente em Moçambique, onde dinamizou o grupo dos democratas de Moçambique e, após o 25 de Abril, assumiu as mais elevadas responsabilidades enquanto membro do Governo e Deputado.

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)

20 Janeiro 2016

(projeto de lei n.º 100/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O projeto de lei que o PCP hoje apresenta vem propor a regulação do cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas no sentido de garantir que a agricultura convencional e a agricultura biológica não se tornem meras exceções à regra.

"Não estamos a inventar direitos novos, estamos a repor o que pertence aos trabalhadores e ao povo"

15 Janeiro 2016

Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores

14 Janeiro 2016

(ALRAA)
(proposta de lei n.º 323/XII/4.ª)

Sr. Presidente4,
Srs. Deputados:

Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos

14 Janeiro 2016

(ALRAA)
(proposta de lei n.º 186/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o domínio público hídrico.

Criação do Observatório da Criança

14 Janeiro 2016

(ALRAM)
(proposta de lei n.º 346/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A todas as crianças deve ser assegurado o direito à proteção e a cuidados especiais, à saúde e à educação, à habitação, à segurança, ao vestuário, o direito à dignidade social, ao amor e ao afeto.

É preciso modernizar a rede ferroviária nacional, adequando-a às necessidades das populações e do país

14 Janeiro 2016

No debate sobre a situação da Linha do Leste, João Ramos afirmou que a reactivação do transporte de passageiros e mercadorias na linha do Leste; A reabilitação e reactivação do ramal de Cáceres; a ligação do ramal de Cáceres à linha do Leste com passagem pela zona industrial de Portalegre.

"O estado abdicou do interesse nacional no caso Banif"

13 Janeiro 2016

O PCP, PEV, PS e BE entregaram um texto conjunto de formalização de constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif). Miguel Tiago em declarações à comunicação social, afirmou que "quer a recapitalização em 2012/2013, quer agora a resolução, não defendem inteiramente o interesse público".

Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do BANIF
Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF

Casa do Douro

13 Janeiro 2016

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro
(apreciação parlamentar n.º 5/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

13 Janeiro 2016

(projetos de resolução n.º 69/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada é objeto de notícia há mais de 20 anos e a notícia é sempre a mesma: a necessidade urgente de ser substituído por instalações novas, de raiz, por forma a, finalmente, poder dar um outro uso ao atual edifício, que remonta ao século XIX.