Intervenções

PCP apresenta projecto para repor a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

Na apresentação do Projecto de resolução do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%, João Ramos afirmou que este projecto propõe a redução da taxa de IVA aplicada à restauração para 13% já no segundo semestre deste ano, a alteração ao Código do IVA para consolidar essa redução a partir de 2016, a clarificação dos mecanismos de avaliação estatística do sector da restauração, quer no emprego, quer na receita fiscal, a publicação das estatísticas do IVA (que não acontece deste 2011).

PCP apresenta projecto para reforçar o combate ao cancro de pele

Pelo reforço da intervenção dos cuidados de saúde primários no combate ao cancro de pele
(projeto de resolução n.º 1304/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A evolução do cancro da pele em Portugal é muito preocupante. Tem-se registado uma tendência de aumento da incidência desta doença.

"Dois pesos e duas medidas"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que Portugal precisa de se libertar da ditadura da dívida e pôr fim ao ruinoso negócio das PPPs, os milhares de milhões de euros gastos anualmente em juros da dívida e em encargos com as PPPs fazem falta para garantir a devolução de salários, pensões, prestações sociais e serviços públicos, para garantir o investimento no desenvolvimento do aparelho produtivo, para aumentar a produção nacional e criar emprego.

Jornadas parlamentares do PS

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar o Sr. Deputado João Paulo Correia e o facto de o Partido Socialista ter realizado as suas jornadas parlamentares no distrito do Porto.

O programa VEM (Valorização do Empreendedorismo Emigrante)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda,
Este é um Governo que empurra os jovens para a emigração e que condena e hipoteca o futuro dos que cá ficam.

A importância das comunidades portuguesas no estrangeiro

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Gonçalves,
Temos um Governo que, em 2011, diz vai e, em 2015, diz VEM, mas a vida dos portugueses não é um vaivém e, por isso, exige respeito e dignidade por parte deste Governo.

PCP apresenta projecto que regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas, João Ramos afirmou na sua intervenção que Portugal não terá vantagens em optar pelo cultivo transgénico. O Estado deve zelar pela capacidade produtiva da generalidade dos agricultores portugueses, por condições que lhes assegurem rendimentos e condições de vida digna, proporcionando aos portugueses uma produção agroalimentar simultaneamente sadia e de qualidade.

PCP apresenta projecto que altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades dos titulares de cargos Políticos

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, Jorge Machado afirmou que a promiscuidade entre o poder político e o poder económico está longe de ser um problema recente no nosso país e está, à vista de todos os portugueses, a agravar-se.

"O que estão a preparar nas costas dos portugueses?"

No debate realizado na Assembleia da República sobre a reunião do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que a propaganda do fim da Troika era isso mesmo e desafiou o governo a revelar o que está a ser preparado nas costas dos portugueses no âmbito do semestre europeu.