Intervenções

PCP apresenta projecto que altera o regime de cobrança de portagens nas Scut até à sua eliminação

5 Março 2015

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe alterar o regime de cobrança de portagens até à sua eliminação, Bruno Dias afirmou que não podemos continuar com este escândalo de ter a justiça tributária a penhorar salários, pensões de reforma, carros, alimentos, em processos de cobrança coerciva para pagamentos de portagens, porque o estado não é nem pode ser capanga dos consórcios das PPP.

Altera o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas

"É urgente travar o processo de degradação da Escola de Música do Conservatório Nacional"

5 Março 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita rato afirmou que o desinvestimento público no Ensino Artístico Especializado traduz-se na degradação do património de saberes acumulado ao longo de gerações, no desperdício do numeroso contingente de quadros detentores de formação artística de nível superior, no empobrecimento da vivência cultural das populações. A semana passada, os estudantes do Conservatório colocaram uma faixa no edifício da escola onde se lê que a “Escola de Música do Conservatório Nacional não desiste” e nós daqui saudamos essa coragem e determinação: não desistam de lutar!

Os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística acerca da procura interna, das exportações e do investimento relativos ao ano de 2014

5 Março 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Vera Rodrigues,
Ouvimos com muita atenção as suas variações sobre o tema do memorando da Horta Seca com o guião da propaganda.

Alerta para os resultados do relatório anual da Amnistia Internacional de 2014, que denuncia excesso de força por parte da polícia em diversas situações

5 Março 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Trouxe a esta Assembleia um tema da maior importância.

A atuação do Governo levou ao acentuar de dificuldades por parte dos portugueses

5 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Cumprimento o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

As Jornadas Parlamentares do PSD, que se realizaram no Porto

5 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
De facto, a sua declaração política passou por cima da realidade que os portugueses vivem e uma das primeiras questões que vale a pena colocar é a de que país é que o Sr. Deputado falou da tribuna.
Porque a vida que os portugueses levam é bem diferente da vida de facilidades que o senhor anunciou.

Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros

4 Março 2015

(proposta de lei n.º 287/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Esta proposta, como mais à frente demonstraremos, vem evidenciar, de facto, a matriz ideológica do Governo e a consagração da doutrina que os senhores defendem, não do Estado regulador mas do Estado desregulador, Sr. Secretário de Estado.

Sobre as propostas do governo no âmbito do combate ao terrorismo

4 Março 2015

Alterações ao Código de Processo Penal e combate ao terrorismo
(propostas de lei n.os 279/XII/4.ª, 280/XII/4.ª, 281/XII/4.ª, 282/XII/4.ª, 283/XII/4.ª, 284/XII 285/XII/4.ª e 286/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,

"O estado da floresta em Portugal é fruto do desinvestimento do governo"

27 Fevereiro 2015

Sr. Presidente,

A Sr.ª Ministra da Administração Interna já respondeu sobre o facto de a Sr.ª Ministra da Agricultura não estar presente, referindo, que, no entanto, estava presente o Sr. Secretário de Estado da Agricultura. Mas a verdade é que a responsabilidade política pelas florestas é da Sr.ª Ministra e não do Sr. Secretário de Estado.

Quando o Governo decidiu ficar sem Secretário de Estado das Florestas, o que nos disseram foi: «Ter as florestas na alçada da Sr.ª Ministra é uma valorização das florestas; as florestas saem valorizadas nesta matéria».

A política florestal e o combate aos incêndios

"Continua por resolver o financiamento às associações de bombeiros"

27 Fevereiro 2015

No debate temático realizado hoje na Assembleia da República sobre os incêndios florestais, Paula Santos afirmou que o facto de existirem associações de bombeiros em Portugal, que no fundamental asseguram o sistema de socorro nacional, poupa muitos milhões de euros ao Estado anualmente, se não existissem as associações de bombeiros, teria de ser o Estado a assegurar o socorro, portanto é justo que haja um financiamento estável, regular às associações de bombeiros.

A política florestal e o combate aos incêndios