Intervenções

A importância das comunidades portuguesas no estrangeiro

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Gonçalves,
Temos um Governo que, em 2011, diz vai e, em 2015, diz VEM, mas a vida dos portugueses não é um vaivém e, por isso, exige respeito e dignidade por parte deste Governo.

PCP apresenta projecto que regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas, João Ramos afirmou na sua intervenção que Portugal não terá vantagens em optar pelo cultivo transgénico. O Estado deve zelar pela capacidade produtiva da generalidade dos agricultores portugueses, por condições que lhes assegurem rendimentos e condições de vida digna, proporcionando aos portugueses uma produção agroalimentar simultaneamente sadia e de qualidade.

PCP apresenta projecto que altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades dos titulares de cargos Políticos

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos, Jorge Machado afirmou que a promiscuidade entre o poder político e o poder económico está longe de ser um problema recente no nosso país e está, à vista de todos os portugueses, a agravar-se.

"O que estão a preparar nas costas dos portugueses?"

No debate realizado na Assembleia da República sobre a reunião do Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que a propaganda do fim da Troika era isso mesmo e desafiou o governo a revelar o que está a ser preparado nas costas dos portugueses no âmbito do semestre europeu.

"Este governo já não tem ponta por onde se pegue"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com o caso das dívidas fiscais à Segurança Social afirmando que este governo tem dois pesos e duas medidas e por isso é justo o sentimento de indignação por parte dos portugueses.

Demolições na ria Formosa

Votações dos projetos de resolução n.os 1253, 1279 e 1282/XII/4.ª
(sobre uma declaração de voto oral)

Sr. Presidente,

"O governo deve exigir na comunidade internacional o fim dos paraísos fiscais"

Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)

"É preciso aprovar legislação para criminalizar o enriquecimento ilícito"

Enriquecimento injustificado (trigésima quinta alteração ao Código Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março, quarta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, e sexta alteração à Lei n.º 4/83, de 2 de abril)
(projeto de lei n.º 782/XII/4.ª)

"É preciso saber para onde foi o dinheiro"

Na intervenção de apresentação do Projecto de Resolução sobre o apuramento dos beneficiários finais das transacções financeiras que lesaram o BES e o Estado Português, Miguel Tiago afirmou que o colapso do BES e do GES veio mostrar que a chamada supervisão bancária não passa de uma farsa, montada com grande ardil, para esconder o que é na verdade, uma armadilha. É preciso apurar até ao último euro quem andou a viver acima das suas possibilidades, quem recebeu os ganhos da pilhagem.