Intervenções
"Para o PSD, vivemos no paraíso e não sabemos"
15 Outubro 2014
Intervenção de António Filipe no debate agendado pelo PCP sobre o Projecto de renegociação da dívida, preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca.
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(projeto de resolução n.º 1120/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Costa Neves,

PCP propõe a renegociação da dívida, a preparação para a saída do euro e o controlo público da banca
15 Outubro 2014
Na abertura do debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca, Paulo Sá afirmou que esta proposta aponta um rumo alternativo à atual política de exploração, empobrecimento e desastre nacional, que defende os interesses dos trabalhadores, do povo e do país e liberta o país dos seus atuais constrangimentos, abre caminho ao crescimento económico e ao progresso social.
PCP questiona Ministro da Economia sobre os acordos de comércio internacional
13 Outubro 2014
Perguntas de Bruno Dias ao Ministro da Ecónimia, sobre os impactos para Portugal dos acordos multilaterais e bilaterais de comércio internacional aprovados e em discussão, envolvendo a União Europeia.

Este governo ofende a dignidade dos trabalhadores e do povo
10 Outubro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com a situação dramática que se vive nas escolas públicas com milhares de alunos sem aulas por falta de professores, com a situação de escândalo na justiça, com a falta de apoios sociais, com a destruição da PT e o ruinoso negócio para o país.
"A água não é uma mercadoria"
9 Outubro 2014
No debate em torno da Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre a Protecção dos direitos individuais e comuns à Água, subscrita por 44 mil cidadãos, Miguel Tiago afirmou que a privatização da água tem vindo a demonstrar-se uma opção desastrosa, porque retira a gestão da água de intervenção democrática dos cidadãos e acrescenta aos custos da água, da sua distribuição e do seu tratamento, o custo do lucro dos accionistas, levando a uma degradação progressiva da qualidade do serviço.
PCP apresenta projectos sobre o regime de renda urbana e renda apoiada
9 Outubro 2014
O PCP apresentou dois Projectos de Lei, um que Revoga o novo regime do arrendamento urbano e outro que cria Regime de Renda Apoiada. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que só a revogação da lei dos despejos e o congelamento das rendas pode assegurar a justiça e o direito à habitação.
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Regime jurídico do arrendamento urbano
8 Outubro 2014
Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto
(proposta de lei n.º 250/XII/4.ª)
Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional
(proposta de lei n.º 251/XII/4.ª)
Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos
8 Outubro 2014
Petição solicitando a manutenção, no Serviço Nacional de Saúde, do Hospital Santa Maria Maior, como serviço público ao serviço de todos e para todos
(petição n.º 317/XII/3.ª)
Pela valorização e reforço do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos
(projeto de resolução n.º 1119/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais
8 Outubro 2014
(projeto de lei n.º 672/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois da ilustração visual da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, qualquer intervenção será difícil, tendo em conta que foi, de facto, bastante contundente.
"Quem está a mais na escola pública é este Ministro e a política deste governo"
8 Outubro 2014
No debate em torno da situação da colocação de professores nas escolas, Rita Rato afirmou que o Ministro da Educação mentiu ao parlamento, aos professores, alunos e pais, quando afirmava que iria resolver o problema. Cada a dia a mais deste governo é um dia a menos para o país e para a escola pública, concluiu.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
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