Intervenções

Críticas ao processo de demolição de casas do Bairro de Santa Filomena, na Amadora

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Trouxe aqui hoje uma situação da maior gravidade, que exige a condenação por parte da Assembleia da República daquilo que se está a passar no bairro de Santa Filomena, no concelho da Amadora, mas que se passou já também no bairro 6 de Maio, no mesmo concelho.

A existência de uma lista VIP na Autoridade Tributária

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Santos,
Relativamente à CReSAP, são públicas as profundas dúvidas do PCP relativamente ao papel desempenhado por esta comissão de recrutamento, atrás da qual continuam a tentar esconder-se nomeações que são, objetivamente, de natureza política, como, por exemplo, as recentes nomeações para a segurança social que o PCP denunciou.

A estabilidade financeira, a recuperação do acesso ao mercado e o desemprego

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,

PCP realiza audição pública sobre o sector público dos transportes

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema dos transportes públicos e numa altura em que o governo anuncia a entrega da gestão pública deste sector aos grupos privados, com o objectivo de ouvir trabalhadores, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

Valorização e tratamento de resíduos sólidos

Apreciação dos Decretos-Leis nºs 96/2014, 98/2014, 99/2014, 100/2014, 101/2014, 102/2014, 103/2014, 104/2014, 105/2014, 106/2014, 107/2014 e 108/2014, conjuntamente com a petição n.º 394/XII/3.ª, em defesa dos serviços públicos de resíduos

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Estabelece as bases do regime jurídico da revelação e do aproveitamento dos recursos geológicos existentes no território nacional, incluindo os localizados no espaço marítimo nacional

(proposta de lei n.º 290/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

(apreciação parlamentar n.º 131/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PCP apresenta seis projetos de resolução com soluções para diversos problemas da agricultura e do mundo rural

O PCP apresentou hoje seis Projectos de Resolução com soluções para diversos problemas da agricultura e do mundo rural. João Ramos afirmou em conferência de imprensa para o efeito que as áreas tratadas pelos projectos de resolução são: implementação da Carta da Agricultura Familiar; defesa da produção leiteira nacional; medidas de apoio à apicultura; minimizar dos prejuízos e constrangimentos causados pelas alcateias de lobos à produção pecuária; conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego e do plano integrado do Baixo Vouga lagunar.

"O governo é uma comissão de negócios dos grandes grupos económicos"

No debate em torno das Apreciações Parlamentares aos Decretos Lei que alteram os Estatutos dos Sistemas Multimunicipais de Resíduos Sólidos Urbanos, Miguel Tiago afirmou que o PCP tudo fará para travar este desastre e ataque ao interesse público, seja na Assembleia da República, seja fora dela.