Intervenções

"Para o PSD, vivemos no paraíso e não sabemos"

Intervenção de António Filipe no debate agendado pelo PCP sobre o Projecto de renegociação da dívida, preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca.
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(projeto de resolução n.º 1120/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Costa Neves,

PCP propõe a renegociação da dívida, a preparação para a saída do euro e o controlo público da banca

Na abertura do debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe a renegociação da dívida, a preparação do país para a saída do euro e o retomar do controlo público da banca, Paulo Sá afirmou que esta proposta aponta um rumo alternativo à atual política de exploração, empobrecimento e desastre nacional, que defende os interesses dos trabalhadores, do povo e do país e liberta o país dos seus atuais constrangimentos, abre caminho ao crescimento económico e ao progresso social.

PCP questiona Ministro da Economia sobre os acordos de comércio internacional

Perguntas de Bruno Dias ao Ministro da Ecónimia, sobre os impactos para Portugal dos acordos multilaterais e bilaterais de comércio internacional aprovados e em discussão, envolvendo a União Europeia.

Este governo ofende a dignidade dos trabalhadores e do povo

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontou o Primeiro-Ministro com a situação dramática que se vive nas escolas públicas com milhares de alunos sem aulas por falta de professores, com a situação de escândalo na justiça, com a falta de apoios sociais, com a destruição da PT e o ruinoso negócio para o país.

"A água não é uma mercadoria"

No debate em torno da Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre a Protecção dos direitos individuais e comuns à Água, subscrita por 44 mil cidadãos, Miguel Tiago afirmou que a privatização da água tem vindo a demonstrar-se uma opção desastrosa, porque retira a gestão da água de intervenção democrática dos cidadãos e acrescenta aos custos da água, da sua distribuição e do seu tratamento, o custo do lucro dos accionistas, levando a uma degradação progressiva da qualidade do serviço.

PCP apresenta projectos sobre o regime de renda urbana e renda apoiada

O PCP apresentou dois Projectos de Lei, um que Revoga o novo regime do arrendamento urbano e outro que cria Regime de Renda Apoiada. Miguel Tiago na sua intervenção afirmou que só a revogação da lei dos despejos e o congelamento das rendas pode assegurar a justiça e o direito à habitação.
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Regime jurídico do arrendamento urbano

Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e o Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto
(proposta de lei n.º 250/XII/4.ª)
Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional
(proposta de lei n.º 251/XII/4.ª)

Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos

Petição solicitando a manutenção, no Serviço Nacional de Saúde, do Hospital Santa Maria Maior, como serviço público ao serviço de todos e para todos
(petição n.º 317/XII/3.ª)
Pela valorização e reforço do Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos
(projeto de resolução n.º 1119/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

(projeto de lei n.º 672/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois da ilustração visual da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, qualquer intervenção será difícil, tendo em conta que foi, de facto, bastante contundente.

"Quem está a mais na escola pública é este Ministro e a política deste governo"

No debate em torno da situação da colocação de professores nas escolas, Rita Rato afirmou que o Ministro da Educação mentiu ao parlamento, aos professores, alunos e pais, quando afirmava que iria resolver o problema. Cada a dia a mais deste governo é um dia a menos para o país e para a escola pública, concluiu.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,