Intervenções

É possível uma política fiscal alternativa, mais justa e mais adequada às necessidades de desenvolvimento do país

8 Outubro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que o país precisa de uma política fiscal alternativa àquela que tem sido implementada pelos governos do PS, PSD e CDS, uma política fiscal mais justa, que, assegurando as funções sociais do Estado e o investimento público, alivie a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo, assim como sobre as micro e pequenas empresas, e rompa com o favorecimento da banca e dos grupos económicos e com a especulação financeira.

O rumo que o País está a levar, depois das dificuldades por que passaram os cidadãos, e o compromisso ao nível do sistema de segurança social

8 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Adão Silva,
O senhor refere que o País viveu tempos difíceis e grandes dificuldades. A pergunta que lhe queria deixar é esta: quem? Dificuldades para quem?

Ensino de português no estrangeiro

7 Outubro 2014

Petição solicitando a manutenção do ensino do Português nas comunidades portuguesas e insurgindo-se contra a propina de 120 euros
(petição n.º 266/XII/2.ª)
Revoga a propina do ensino de português no estrangeiro (Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto)
(projeto de lei n.º 675/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A política de justiça do Governo, de que resultou a desorganização e paralisia dos tribunais

7 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Só nesta sessão plenária, os senhores já encontraram razões ponderosas para pedir a demissão de dois membros do Governo e, se pensarmos melhor, encontramos razões de sobra para exigir a demissão dos outros membros do Governo que ainda não foram citados esta tarde.

Criticas ao Governo PSD/CDS-PP pela situação da Portugal Telecom (PT)

7 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

A reforma levada a cabo pelo Governo na RTP e no serviço público de rádio e de televisão em Portugal

7 Outubro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Cumprimento-o pelo tema.

É urgente outra política de saúde

3 Outubro 2014

No debate em torno do Serviço Nacional de Saúde, Paula Santos afirmou que este Governo prossegue uma estratégia de descredibilização e desmantelamento do SNS, para justificar a sua privatização, correspondendo às ambições de inúmeros grupos económicos e financeiros que há muito pretendem o monopólio deste setor.

PCP confronta Ministro com a situação do Serviço Nacional de Saúde

Debate, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento, sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro

2 Outubro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Contrariamente àquilo que temos assistido hoje aqui da parte do PSD, do CDS e dos membros do Governo, o que o Governo tem feito não é salvar o Serviço Nacional de Saúde. A política do Governo tem destruído o Serviço Nacional de Saúde.

Debate, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento, sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro

2 Outubro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
O Centro Hospitalar do Médio Tejo, em relação ao qual me vou referir em concreto, antes da existência da Portaria n.º 82/2014, que classifica ou, melhor, desclassifica serviços hospitalares, já tinha perdido, com a restruturação em curso, 80 camas e já tinha criado graves dificuldades aos utentes no acesso a diversos serviços de saúde.

Debate, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento, sobre o Serviço Nacional de Saúde: erros do passado e desafios do futuro

2 Outubro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
Como o Sr. Ministro bem sabe, os cuidados de saúde, no Algarve, vão de mal a pior: faltam 823 profissionais nos hospitais e centros de saúde do Algarve. Faltam 282 médicos, 159 enfermeiros, 101 assistentes técnicos e 244 assistentes operacionais.