Intervenções

PCP apresenta projecto para altera o regime jurídico das instituições do ensino superior

26 Março 2015

Na apresentação do Projecto de Lei que procede à primeira alteração do regime jurídico das instituições do ensino superior, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que passados oito anos da sua implementação, a realidade confirma as preocupações do PCP, quando afirmámos que este processo iria abrir caminho à privatização e mercantilização das instituições, introduziu graves limitações à autonomia das instituições, afastou os estudantes e funcionários dos órgãos, entre outros problemas.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o “Regime jurídico das instituições do ensino superior”

PCP apresenta iniciativas para reforçar a operacionalidade dos meios de emergência médica

26 Março 2015

Recomenda a adoção de medidas concretas para assegurar a operacionalidade dos meios de emergência médica
(projeto de resolução n.º 1094/XII/3.ª)
Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos no Instituto Nacional de Emergência Médica
(projeto de resolução n.º 1307/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda a adoção de medidas concretas para assegurar a operacionalidade dos meios de emergência médica
Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos no Instituto Nacional de Emergência Médica

PCP apresenta um primeiro balanço da Comissão de Inquérito ao BES

26 Março 2015

Em conferência de imprensa, Miguel Tiago apresentou um resumo daquilo que foram os trabalhos da Comissão de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, proposta pelo PCP, dos dados e factos recolhidos durante as audições, que irão contribuir para as conclusões que o PCP vai elaborar.

Comissão de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo

Necessidades sentidas pelas populações de um conjunto de concelhos dos distritos do Porto e de Aveiro

26 Março 2015

Urgente construção integral do IC35
(projeto de resolução n.º 1369/XII/4.ª)
Conclusão da variante à EN222
(projeto de resolução n.º 1370/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira, afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes

26 Março 2015

(projeto de resolução n.º 1372/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A situação que foi criada aos trabalhadores da Base das Lajes, às suas famílias e à economia da ilha Terceira, e particularmente ao concelho da Praia da Vitória, constitui um justo motivo de preocupação.

PCP apresenta projectos para construção integral do IC35 e conclusão da Variante à EN222

26 Março 2015

O PCP apresentou dois Projectos de Resolução que propõe a urgente construção integral do IC35 e a conclusão da Variante à EN222. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que estas reivindicações das populações, descontentes com os atrasos nestas vias fundamentais, são justíssimas e estão traduzidas nas propostas que o PCP traz aqui hoje, nas quais se exige que seja cumprido o que foi prometido e que, sem mais demoras, se proceda à construção integral do IC35 e se conclua a construção da variante à EN222.

Urgente construção integral do IC35
Conclusão da Variante à EN222

PCP apresenta projecto que reforça o papel das Comissões de Proteção e Crianças e Jovens

25 Março 2015

(projeto de lei n.º 411/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ao longo dos 16 anos da aplicação da Lei de Proteção de Crianças e Jovens, o PCP tem vindo a acompanhar os avanços registados e as principais dificuldades.

Garante as condições materiais e humanas para o cumprimento efetivo do papel das Comissões de Proteção e Crianças e Jovens

"Este Governo não serve o país nem os interesses da maioria dos portugueses"

25 Março 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o país que o Governo idealiza e que apresenta no seu discurso político não existe. Com eleições à vista o Governo esforça-se por esconder a realidade e apresenta, às vezes roçando o delírio, um país que os portugueses não reconhecem no seu dia-a-dia, ocultam o país real na véspera de eleições para ver se o país real se esquece do mal que recebeu, vão escondendo para debaixo do tapete problemas que reaparecerão mal passem as eleições.

Prestação de cuidados de saúde

25 Março 2015

Petição solicitando a adoção de medidas que preservem o direito de os vimaranenses continuarem a nascer em Guimarães
(petição n.º 395/XII/3.ª)
Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Guimarães
(projeto de resolução n.º 1371/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração política defendendo uma política alternativa à do atual Governo e apontando as áreas da agricultura e do turismo como exemplos de má governação

25 Março 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O País que o Governo idealiza e que apresenta no seu discurso político não existe. Com eleições à vista, o Governo esforça-se por esconder a realidade e apresenta, às vezes roçando o delírio, um País que os portugueses não reconhecem no seu dia-a-dia.