Intervenções
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 Novembro 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O PCP apresenta um conjunto de alterações ao Orçamento do Estado que introduzem elementos de justiça e ao mesmo tempo garantem as necessidades de financiamento do Estado.
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015; Aprova o Orçamento do Estado para 2015
24 Novembro 2014
(proposta de lei n.º 253/XII/4.ª)
(proposta de lei n.º 254/XII/4.ª)
(discussão, na especialidade)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Primeira abordagem à Comissão de Inquérito sobre a gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
21 Novembro 2014
O PCP apresentou hoje, ao fim de uma primeira ronda de seis audições, que juntaram membros do Banco de Portugal, da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, do Instituto de Seguros de Portugal, de anteriores e do actual Governo, um conjunto de elementos claros que reforçam as responsabilidades destas entidades.

Sobre o voto de congratulação pela Queda do Muro de Berlim apresentado por PS, PSD e CDS
21 Novembro 2014
Na intervenção do PCP sobre o voto apresentado por PS, PSD e CDS de congratulação pela queda do Muro de Berlin, Carla Cruz afirmou que nestes 25 anos construiu-se uma europa e, particularmente a UE, mais desigual, mais injusta, marcada por uma violenta ofensiva exploradora contra os trabalhadores.

As subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas
21 Novembro 2014
Mantendo a posição de princípio de que as subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas, e que se deve acabar com elas, o PCP apresentou novamente a proposta, idêntica à apresentada no ano passado, de revogação das subvenções vitalícias. A proposta foi rejeitada com o voto contra do PS, PSD e CDS.

PCP apresenta propostas para OE 2015 nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação
12 Novembro 2014
O PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2015. Jorge Machado afirmou que depois de três anos de governação e no último Orçamento do Estado apresentado por este Governo, PSD e CDS insistem no mesmo caminho de ataque aos trabalhadores, agravamento da exploração e destruição dos serviços públicos.

Por uma nova Política Fiscal
11 Novembro 2014
Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um conjunto de propostas para uma nova e alternativa política fiscal, articulada com a dimensão orçamental, que exija que a tributação evolua para assegurar o investimento e sustentar o financiamento das funções sociais do Estado, rompendo com o favorecimento da banca e dos grupos económicos e aliviando a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo.

"As divergências entre governo e troika são uma farsa"
5 Novembro 2014
Reagindo às previsões para o défice orçamental, feitas pela Comissão Europeia e pelo FMI, Miguel Tiago afirmou que estamos perante uma farsa em que parece que governo e troika estão a divergir, mas o governo está a aplicar exactamente aquilo que a troika entende, que nunca produziu os resultados que foram anunciados desde o início do programa de agressão.

PCP apresenta as primeiras propostas para o Orçamento do Estado para 2015
5 Novembro 2014
Em conferência de imprensa, o PCP anunciou hoje um conjunto de 18 propostas apresentadas para o Orçamento do Estado de 2015. Paulo Sá afirmou que este primeiro conjunto de propostas que o PCP apresentará durante o debate do OE, representam a alternativa política à continuação do saque que o governo se propõe a fazer durante os próximos anos.
Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)
31 Outubro 2014
(projeto de resolução n.º 1132/XII/4.ª)
(requerimento de avocação do PCP)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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