Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP condena firmemente os atentados perpetrados em Bruxelas, manifesta às vítimas e aos seus familiares, na pessoa do Sr. Embaixador, aqui presente, a sua consternação e sentimento de pesar e expressa ao povo belga a sua solidariedade.
O terrorismo, quaisquer que sejam as suas causas, formas e objetivos proclamados, serve sempre os interesses mais reacionários, mesmo que se apresentem de forma mais obscura.
Crimes desta natureza não podem ser desligados de uma situação internacional que continua marcada por ingerências e agressões contra Estados soberanos, muitas vezes através da instigação de conflitos religiosos e étnicos e da promoção e instrumentalização de forças de cariz xenófobo, racista e fascista. Uma situação onde se verifica a implementação de políticas que aumentam a exploração e a exclusão social, que negligenciam direitos e valores fundamentais, nomeadamente com o aprofundamento do conceito de «Europa fortaleza», como acontece na União Europeia.
O PCP chama a atenção para os perigos da instrumentalização de genuínos sentimentos de indignação para impor medidas de cariz securitário ainda mais atentatórias de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e para promover sentimentos racistas e xenófobos que têm alimentado o crescimento de forças de extrema-direita e de cariz fascista na Europa.
Como tem salientado, o PCP considera que a resposta ao terrorismo passa necessariamente pelo combate às suas mais profundas causas — políticas, económicas e sociais — e pela defesa e afirmação dos valores da liberdade, da democracia, da soberania e independência dos Estados.
Isto é, o combate a tais crimes exige uma inversão de políticas, quer de âmbito económico e social, quer de relacionamento internacional entre Estados.
Por isso, sublinhamos, uma vez mais, e com maior premência, a necessidade do fim do apoio político, financeiro e militar dado a grupos que espalham o terror e a destruição, nomeadamente no Médio Oriente, bem como o fim das ingerências e agressões contra Estados soberanos, o desenvolvimento de políticas de paz e cooperação, movidas por valores de solidariedade e de defesa dos direitos humanos, respeitadoras do direito internacional.