Intervenções

Culpas da política de austeridade do Governo pelo aumento dos índices de pobreza no País

4 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Consideramos que o Governo PSD/CDS-PP é responsável por um gigantesco aumento da pobreza no nosso País — são 2,7 milhões de pobres e, se ancorarmos os dados da pobreza nos rendimentos de 2009, representam 25,9% da população.

Conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas

4 Fevereiro 2015

Criticas ao Governo por se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e referiu números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,

Congratulou-se com a publicação do regime de compensação do IVA para pequenos agricultores

4 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Esta não é a primeira vez que o Sr. Deputado traz este tema a Plenário. Às tantas, começamos a pensar que o Sr. Deputado não tem mais nada para apresentar relativamente à agricultura senão a matéria do IVA forfetário, mas se o Sr. Deputado quiser dou-lhe alguns exemplos.

Sobre os Projetos de Lei de alteração à lei da PMA

4 Fevereiro 2015

Procriação medicamente assistida
(projetos de lei n.os 752/XII/4.ª e 755/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP realiza audição pública sobre a situação no Serviço Nacional de Saúde

30 Janeiro 2015

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema da saúde e da situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, com o objectivo de ouvir profissionais, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

"Este governo não assegura a defesa dos interesses nacionais"

30 Janeiro 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que são vários os exemplos que demonstram que o governo não defende os interesses nacionais, desde logo na forma como executou obedientemente todas as imposições da troika à forma como se tem submetido a todo o tipo de condicionamentos que os grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e os

Petição solicitando a aprovação de uma lei de amnistia e perdão de penas

29 Janeiro 2015

(petição n.º 411/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar, em nome da bancada do PCP, os peticionários e a sua iniciativa, que representou um enorme esforço de recolha de assinaturas, pedindo a esta Assembleia que pondere a concessão de uma amnistia e de um perdão genérico de penas.

Petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações a fim de se apurar responsabilidades e de se encontrar soluções com vista à sua sustentabilidade

29 Janeiro 2015

(petição n.º 347/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar a FENPROF e os seus associados pela petição apresentada, intitulada Não permitiremos a destruição da CGA!, que recolheu cerca de 6000 assinaturas.

Garante o direito de acesso aos bens de primeira necessidade água e energia (sexta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho — Lei dos Serviços Públicos Essenciais)

29 Janeiro 2015

(projeto de lei n.º 698/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso a bens essenciais como a água, a energia, a eletricidade e o gás ou serviços de tratamento de efluentes são conquistas civilizacionais que deram contributos fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos, para a melhoria de muitos indicadores de saúde e são, até, elemento de integração e de inclusão social.

"Não há escola pública de qualidade e para todos sem professores valorizados"

29 Janeiro 2015

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a anulação dos seus efeitos. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que o PCP rejeita qualquer prova de acesso à carreira, tendo apresentado, ao longo dos anos a solução justa para a situação dos professores contratados: a abertura de vagas a concurso através de lista nacional ordenada por graduação profissional, em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos.