Intervenções

"Os rankings das escolas criam desigualdade e nada ajudam a escola pública"

17 Dezembro 2015

No debate em torno dos Rankings Escolares e Políticas Educativas, Ana Virgínia afirmou na sua intervenção que "só têm sentido escolas onde se atenda à diferença de todos e de cada um, onde sejam criadas condições pedagógicas para uma aprendizagem efectiva e equilibrada, orientada para a formação integral do indivíduo, com recursos humanos e materiais em quantidade suficiente e adequados e correta e suficientemente financiada."

"Só quem defende a educação como um negócio pode defender o top de vendas que é o ranking escolar"

Petição solicitando medidas no sentido de impedir a construção do parque de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real

17 Dezembro 2015

(petição n.º 441/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Programa especial de apoio social para a ilha Terceira (ALRAA)

17 Dezembro 2015

(proposta de lei n.º 1/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Este debate tem sido, de certa maneira, insólito.

Petição solicitando a adoção de medidas para a melhoria da saúde, no concelho do Seixal, nomeadamente a construção de um hospital e de novos centros de saúde

17 Dezembro 2015

(petição n.º 457/XII/4.ª)
Construção urgente do hospital no concelho do Seixal
(projeto de resolução n.º 42/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da Dengue (ALRAM)

17 Dezembro 2015

(proposta de lei n.º 2/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: Como a Sr.ª Presidente acabou agora de dizer, discutimos hoje uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, relativa à estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da dengue.

Majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção (ALRAM)

17 Dezembro 2015

(proposta de lei n.º 3/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Debate preparatório do Conselho Europeu

16 Dezembro 2015

Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro:
Gostaria de lhe colocar quatro questões em relação à matéria que estamos a discutir.

Recuperar o que foi roubado e colocar o país a produzir

16 Dezembro 2015

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Debate preparatório do Conselho Europeu

Petição solicitando que se volte a discutir a necessidade de construção imediata do IC35, no troço Penafiel/Entre-os-Rios

11 Dezembro 2015

(petição n.º 133/XII/1.ª)
Urgente construção integral do IC35
(projeto de resolução n.º 22/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, gostaria de saudar os mais de 10 000 peticionários que trouxeram à Assembleia uma justa reivindicação.

Produção alimentar local nas cantinas e refeitórios públicos

11 Dezembro 2015

(projetos de lei n.os 13/XIII/1.ª, 58/XIII/1.ª, 66/XIII/1.ª e 71/XIII/1.ª

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP saúda os partidos que apresentaram projetos de lei sobre a utilização de produção agrícola nacional em cantinas e refeitórios públicos, particularmente o Partido Ecologista «Os Verdes» pela persistência que mantém nesta matéria.