Intervenções

"O povo português vai passar-lhe a guia de marcha para por termo ao caminho de desastre"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

"Em que realidade é que o Primeiro-Ministro vive?"

Travar a política de exploração e empobrecimento, construir uma política patriótica e de esquerda
(moção de censura n.º 6/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

"A permanência do actual governo e o prosseguimento da sua política põe em causa o futuro do País"

Na abertura da Moção de Censura ao governo apresentada pelo PCP, Jerónimo de Sousa afirmou que esta Moção traduz o sentimento popular de rejeição da política de direita e do Governo que a executa e corresponde à exigência de uma política patriótica e de esquerda, necessária a um futuro de progresso e desenvolvimento do país.

Aprova o regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, ...

... implementando o sistema de desconto mínimo, com vista a reduzir a utilização massiva daquele tipo de sacos e a encorajar a sua reutilização
(projeto de lei n.º 548/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, ...

... em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e do gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento
(proposta de lei n.º 220/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governos,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP apresentou propostas no ambito da Defesa Nacional

O PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei sobre o processo de decisão e acompanhamento do envolvimento de contingentes das Forças Armadas ou de Forças de Segurança Portuguesas em operações militares fora do território nacional e um outro que atribui à Assembleia da República a competência para a aprovação das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional.

Autoriza o Governo a introduzir disposições de natureza especial em matéria de regime das contraordenações, ...

... no contexto da criação de um regime excecional e extraordinário de regularização a aplicar aos estabelecimentos industriais, explorações pecuárias, explorações de pedreiras e explorações onde se realizam operações de gestão de resíduos, por motivo de desconformidade com os planos de ordenamento do território vigentes ou com servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Os partidos vencedores das eleições e os eleitos para o Parlamento Europeu e reflexões sobre a importância destes resultados no futuro do projeto europeu e em Portugal

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Ouvi atentamente a sua declaração política e penso que lhe vou dar um novidade: no domingo passado houve eleições para o Parlamento Europeu em Portugal e o Sr. Deputado, pelos vistos, não se apercebeu disso.

"Nestas eleições, não há vencedores do lado da troika"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que perante o rumo de desastre económico e social para o qual o País está a ser arrastado, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.

Estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção

Procede à primeira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras púb