Intervenções

Descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde

Modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos Serviços de Assistência na Doença (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)

(proposta de lei n.º 211/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Programa especial para a regeneração das ilhas do Porto

(projetos de resolução n.os 986/XII/3.ª, 1008/XII/3.ª e 1010/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP apresenta projecto para alterar Estatuto dos Deputados

O PCP apresentou um Projecto de Lei que altera o Estatuto dos Deputados e o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos.
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(projeto de lei n.os 552/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP apresenta projectos sobre Fiscalização do Sistema de Informações

O PCP apresentou hoje os seus Projectos de Lei, um que cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e outro que faz a 1ª Alteração à Lei nº 6/94, de 7 de Abril, que aprova o regime do Segredo de Estado
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(projeto de lei n.º 302/XII/2.ª)
(projeto de lei n.º 553/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,

"Defendemos uma política de verdade que coloque a defesa dos interesses do país como prioridade"

No encerramento do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, João Oliveira afirmou que os três partidos do arco da divida, agitam contra esta proposta, fantasmas de colapso económico e caos social, mas é ao contrário, esses fantasmas são já hoje a realidade das consequências da política de direita.

"Temos soluções para o país que nos libertam deste garrote da divida"

Pergunta de António Filipe ao PS no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"

"Prometem-nos o céu mas oferecem-nos o inferno"

Pergunta de Miguel Tiago ao PSD no debate agendado pelo PCP para discutir o Projecto de Resolução "Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego"

"É cada vez mais evidente que a dívida pública portuguesa é insustentável"

Na abertura do debate agendado pelo PCP para discutir a renegociação da divida, Paulo Sá afirmou que a questão que agora se coloca é de saber se o país continua no atual rumo de desastre ou se, pelo contrário, envereda por um novo caminho, em que a renegociação da dívida pública em benefício dos trabalhadores e do povo assume um lugar central e o PCP sabe – sempre soube – do lado de quem está, do lado dos trabalhadores, do povo e do país.

Interpelação sobre pobreza e desigualdades sociais

(interpelação n.º 16/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,