Intervenções

Sobre o voto de congratulação pela Queda do Muro de Berlim apresentado por PS, PSD e CDS

Na intervenção do PCP sobre o voto apresentado por PS, PSD e CDS de congratulação pela queda do Muro de Berlin, Carla Cruz afirmou que nestes 25 anos construiu-se uma europa e, particularmente a UE, mais desigual, mais injusta, marcada por uma violenta ofensiva exploradora contra os trabalhadores.

As subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas

Mantendo a posição de princípio de que as subvenções vitalícias nunca deviam ter sido criadas, e que se deve acabar com elas, o PCP apresentou novamente a proposta, idêntica à apresentada no ano passado, de revogação das subvenções vitalícias. A proposta foi rejeitada com o voto contra do PS, PSD e CDS.

PCP apresenta propostas para OE 2015 nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação

O PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2015. Jorge Machado afirmou que depois de três anos de governação e no último Orçamento do Estado apresentado por este Governo, PSD e CDS insistem no mesmo caminho de ataque aos trabalhadores, agravamento da exploração e destruição dos serviços públicos.

Por uma nova Política Fiscal

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um conjunto de propostas para uma nova e alternativa política fiscal, articulada com a dimensão orçamental, que exija que a tributação evolua para assegurar o investimento e sustentar o financiamento das funções sociais do Estado, rompendo com o favorecimento da banca e dos grupos económicos e aliviando a carga fiscal sobre os trabalhadores e o povo.

"As divergências entre governo e troika são uma farsa"

Reagindo às previsões para o défice orçamental, feitas pela Comissão Europeia e pelo FMI, Miguel Tiago afirmou que estamos perante uma farsa em que parece que governo e troika estão a divergir, mas o governo está a aplicar exactamente aquilo que a troika entende, que nunca produziu os resultados que foram anunciados desde o início do programa de agressão.

PCP apresenta as primeiras propostas para o Orçamento do Estado para 2015

Em conferência de imprensa, o PCP anunciou hoje um conjunto de 18 propostas apresentadas para o Orçamento do Estado de 2015. Paulo Sá afirmou que este primeiro conjunto de propostas que o PCP apresentará durante o debate do OE, representam a alternativa política à continuação do saque que o governo se propõe a fazer durante os próximos anos.

Suspende os aumentos das rendas decorrentes do Regime de Renda Apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio)

(projeto de resolução n.º 1132/XII/4.ª)
(requerimento de avocação do PCP)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.

"O Governo que aqui se apresenta é um Governo sem legitimidade política, social nem eleitoral"

No encerramento do Debate na Generalidade da proposta de OE 2015, João Oliveira afirmou que os salários que hoje confiscam hão-de ser recuperados, as pensões que hoje cortam hão-de ser repostas, o apoio à maternidade e às crianças, o abono de família hão-se ser restabelecidos e ampliados, o desemprego e a doença hão-de voltar a ser circunstâncias enfrentadas com dignidade e com a solidariedade colectiva de um sistema da segurança social que reponha as prestações e os apoios sociais que hoje negam.

"Não há propaganda que esconda as vossas malfeitorias"

Aprova o Orçamento do Estado para 2015; aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
(apreciação conjunta, na generalidade)
(propostas de lei n.os 254/XII/4.ª e 253/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Santos,