Intervenções
"O governo não fracassou no combate à pobreza porque nunca teve a intenção de a diminuir"
11 Abril 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República em torno da pobreza e das desigualdades sociais, Jorge Machado afirmou que o governo não fracassou no combate à pobreza porque nunca foi essa a intenção, antes pelo contrário, o objectivo é concentrar a riqueza em meia duzia de grupos económicos e para isso é preciso empobrecer milhares de portugueses.
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"A pobreza não é um dano colateral, é parte do projecto político de concentração da riqueza"
11 Abril 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República em torno da pobreza e das desigualdades sociais, Rita Rato afirmou que o empobrecimento, a agudização da pobreza e da exclusão social são políticas de estado deste governo PSD/CDS.
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Interpelação sobre pobreza e desigualdades sociais
(interpelação n.º 16/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Petição solicitando a integração de todos os técnicos de diagnóstico e terapêutica em exercício de funções públicas na administração central com o grau mínimo de licenciatura na carreira de técnico superior
10 Abril 2014
(petição n.º 295/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começamos, obviamente, por saudar os peticionários e a iniciativa que levaram a cabo, que teve o acolhimento de mais de 4000 pessoas.
A sobrelotação nos estabelecimentos prisionais e as condições em que vivem as pessoas detidas e em que trabalham os guardas-prisionais
10 Abril 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Queria saudá-la pela sua intervenção. O tema é extremamente pertinente e a forma como o abordou foi excelente.
O aumento do salário mínimo nacional
10 Abril 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Rui Barreto,
Na sua intervenção, veio falar de entendimentos e de consensos. Ficou no ar a dúvida se, desta vez, haveria alguma novidade no agrupamento que o Sr. Deputado vinha aqui convocar, mas V. Ex.ª fez o favor de esclarecer isso logo desde o início e explicou ao que vinha.
A posição do PS pela renegociação da dívida pública nacional e contra um perdão da mesma
10 Abril 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Em relação a desigualdades, embora se tenham acelerado nestes últimos três anos, a verdade é que essa aceleração é feita também, em parte, pelos partidos do arco da dívida.
O agravamento destas desigualdades económicas e sociais são também elas forjadas por décadas de política do PS, do PSD e do CDS.
O papel social e a necessidade de negociação coletiva com vista ao desenvolvimento económico e social do País
10 Abril 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Roque,
Ouvi — aliás, ouvimos todos — o PSD a afirmar-se como o maior partido dos trabalhadores portugueses. Sr. Deputado, é caso para dizer: «com amigos assim quem é que precisa de inimigos?».
"É preciso pôr fim à destruição do Serviço Nacional de Saúde"
10 Abril 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que os números revelados pelo estudo do INE são bem esclarecedores: os sucessivos governos do PS, PSD e CDS têm prosseguido uma política de privatização dos cuidados de saúde, pois as opções políticas, ideológica e programática foi e é a criação de um sistema de saúde a duas velocidades: um serviço público desqualificado e degradado para os mais pobres e um outro, centrado nos seguros privados de saúde e na prestação de cuidados por unidades de saúde privadas.
"O recurso às convenções só deve existir para suprir as necessidades do SNS"
9 Abril 2014
O PCP apresentou hoje uma Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que estabelece o regime jurídico das convenções aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as convenções só devem ser aplicadas para suprir as necessidades do SNS e com este Decreto Lei o governo prepara-se para aniquilar as centenas de pequenas e médias empresas deste sector.
Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o regime contraordenacional respetivo
9 Abril 2014
(proposta de lei n.º 213/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia,
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