Intervenções
"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"
9 Maio 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos
"Esta política visa substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos"
8 Maio 2014
Intervenção de Rita Rato no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
"PS, PSD e CDS estiveram sempre contra as propostas de alargamento do subsidio de desemprego"
8 Maio 2014
Intervenção de Jorge Machado no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
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Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro
(projeto de lei n.º 599/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
"Não há futuro para os trabalhadores e desempregados sem a derrota deste governo"
8 Maio 2014
Intervenção de David Costa no debate na Assembleia da República em torno dos apoios sociais.
"Na oposição prometem tudo, quando estão no governo fazem o contrário"
7 Maio 2014
No debate na Assembleia da República em torno da taxa do IVA no sector da restauração, João Ramos afirmou que a manutenção da taxa actual em 23% bem como a anuncio de aumento para 23,25%, representa o fim de milhares de empresas e postos de trabalho.
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(projeto de lei n.º 598/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
"A vossa saída limpa é só para os bancos e para os grupos económicos"
7 Maio 2014
Intervenção de Bruno Dias no debate na Assembleia da República em torno da taxa do IVA no sector da restauração
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(projeto de lei n.º 598/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Elsa Cordeiro,
Produção de Vinho Verde Alvarinho na sub-região de Monção e Melgaço
2 Maio 2014
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar os autarcas, as instituições aqui presentes, aqueles que nos fizeram chegar preocupações e todos aqueles que, na região dos vinhos verdes, discutem esta questão.
Procede à oitava alteração à lei de enquadramento orçamental, revogando as normas expressas no Tratado Orçamental
2 Maio 2014
(projeto de lei n.º 592/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado «Chave Móvel Digital»
2 Maio 2014
(proposta de lei n.º 214/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª e Sr. Secretários de Estado:
O que se nos oferece dizer relativamente a esta proposta de lei é que vemos com bons olhos tudo o que possa representar uma facilitação do acesso dos cidadãos à Administração Pública, tudo o que possa facilitar essa relação.
"Ao serviço de quem está este governo?"
2 Maio 2014
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.. Miguel Tiago afirmou que não há uma unica justificação para a privatização desta empresa.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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