Intervenções

"Em apenas dois anos o Governo atirou mais de 500 mil pessoas para a pobreza"

26 Março 2014

Debate de atualidade sobre o aumento alarmante do risco de pobreza em Portugal

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os dados revelados esta semana pelo INE caíram como uma bomba na estratégia de mentira e dissimulação do Governo e no seu discurso da equidade e dos sinais positivos.

Lei de Bases dos Cuidados Paliativos e a necessidade de também se legislar em termos de cuidados paliativos pediátricos

26 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,
A questão que coloca é importante, relevante, mas não podemos deixar de afirmar que o Governo está em funções há quase três anos e nada tem feito para resolver esta questão. E o CDS não pode também descartar as suas responsabilidades, porque está no Governo. O CDS faz parte do Governo PSD/CDS-PP!

O agravamento das condições de vida e as medidas de dinamização económica com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural

26 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pita Ameixa,
Ouvimos bem a intervenção que fez da tribuna e gostaria de lhe colocar algumas questões relacionadas com o que disse.
O Sr. Deputado referiu a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional. Como sabe, o PCP defende essa ideia há muito, nunca a abandonou, e teria sido bom que o PS também tivesse tido essa posição.

Conclusões das Jornadas Parlamentares do PSD, nomeadamente a necessidade de compromissos na sociedade com vista a um desenvolvimento sustentável

26 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Quero obviamente saudar o Grupo Parlamentar do PSD pela realização das jornadas parlamentares, mas quero confessar-lhe alguma incapacidade de aceitar o discurso que fez da tribuna.

Inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012 levado a cabo pelo INE

26 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero saudá-la pelo tema escolhido para a sua declaração política, que é, efetivamente, de grande atualidade.

Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais

21 Março 2014

(projeto de lei n.º 530/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Eu ia dizer precisamente isso, ou seja, que não valeria a pena estarmos agora a repetir o conteúdo do debate que tivemos na sexta-feira passada.

Voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira

21 Março 2014

(voto n.º 183/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,
Srs. Deputados:
Certamente que nos associamos e subscrevemos o voto de pesar pelo falecimento do antigo Deputado José Manuel Medeiros Ferreira.
Medeiros Ferreira tem um currículo político e cívico impressionante, aliás, expresso no voto que estamos a apreciar.

Primeira alteração à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro, que cria o Tribunal Arbitral do Desporto e aprova a respetiva lei

21 Março 2014

(projeto de lei n.º 523/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Estamos hoje a fazer esta discussão em relação ao Tribunal Arbitral do Desporto porque este Governo e esta maioria decidiram colecionar inconstitucionalidades. E, apesar de alertados em devido tempo, insistiram nas inconstitucionalidades.

Horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

21 Março 2014

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
(projeto de lei n.º 533/XII/3.ª)

Sr. Presidente,

Comissão parlamentar de inquérito aos programas relativos à aquisição de submarinos e de viaturas blindadas PANDUR

21 Março 2014

(projeto de resolução n.º 969/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: