Intervenções

"Repetem até à exaustão que o país está melhor, mas continuam as medidas de empobrecimento dos trabalhadores e do povo"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que ao mesmo tempo que corta em salários, pensões e prestações sociais, que esmaga os trabalhadores com uma insuportável carga fiscal, que ataca as funções sociais do Estado e encerra serviços públicos, o Governo continua a canalizar avultados recursos públicos para o pagamento de juros da dívida pública, que em 2015 ascenderão já a 8.200 milhões de euros, prevendo a Comissão Europeia que Portugal tenha que pagar, no período de 2014 a 2020, um total de 60 mil milhões de euros em juros.

"Em quatro anos mais de 2 mil milhões de euros foram retirados à Escola Pública"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Diana Ferreira afirmou que este Governo impede o acesso de milhares de jovens ao Ensino Superior devido aos custos exorbitantes e às profundas limitações da Ação Social Escolar, para muitos, não há saída: ou não se candidatam ou são obrigados a trabalhar para pagar aquele que é um seu direito, consagrado na Constituição. É a promoção do abandono escolar.

"Se estivesse ao serviço dos portugueses não negociavam as nossas vidas a troco dos juros"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Miguel Tiago afirmou que com os juros da divida que gastamos num ano, podíamos repor 3 anos de cortes salariais na função pública, podíamos pagar 8 anos de medicamentos gratuitos a todos os portugueses nos hospitais, podíamos pagar 25 anos de propinas a todos os portugueses em todos os graus de ensino, podíamos pagar 700 anos daquilo que

"Só proclama o fim da crise quem nunca sofreu com ela"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que esta proposta de OE prossegue a crise e em alguns aspectos fundamentais a agrava, mas é apresentada já com o discurso pré eleitoral que vem proclamar o fim da mesma, pelo que o discurso do governo não tem qualquer relação com o que se passa no país nem com a vida dos portugueses.

"Um orçamento que favorece o grande capital à custa dos trabalhadores e do povo"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Paulo Sá afirmou que o esbulho aos rendimentos dos trabalhadores e do povo verificado desde 2013, continuam nesta proposta de Orçamento, contrariando a propaganda dos cortes temporários por parte do governo e dos partidos que o suportam, PSD/CDS.

"Este é um orçamento para prosseguir a política dos PEC e das troikas"

No inicio do debate na generalidade do OE para 2015, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este é um Orçamento que segue o mesmo rumo de empobrecimento dos portugueses: De corte e congelamento dos salários e reformas; de despedimentos na administração pública; de ataques aos direitos sociais de todo o povo, na educação, saúde e segurança social; mais privatizações; mais benefícios fiscais para os grupos económicos e o aumento dos juros da dívida.

A aplicação do regime forfetário de IVA a pequenos agricultores, silvicultores e aquicultores

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O senhor veio aqui fazer a valorização de uma medida do CDS e do seu Ministério da Agricultura e propaganda no âmbito do Orçamento do Estado.

As reformas empreendidas pelo Governo em diversos setores, nomeadamente a reforma da fiscalidade verde e a do IRS

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira,
O Sr. Deputado veio tentar fazer aqui um retrato da situação do País, mas a única coisa que conseguiu foi tirar uma selfie. A realidade do País, Sr. Deputado, não é o vosso discurso de propaganda.

Relatório Anual de Segurança Interna 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Este Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2013, na sequência, aliás, do que vem acontecendo desde há vários anos a esta parte, dá conta de uma redução global dos números da criminalidade.

Sobre a Reforma do IRS

Em conferência de imprensa, Paulo Sá afirmou que a reforma do IRS na chamada fiscalidade verde apresentada pelo governo, não vem aliviar a brutal carga fiscal introduzida em 2013 sobre os trabalhadores, enquanto continua a favorecer o grande capital por via da redução da taxa de IRC.