União Europeia

Mais um ano de troika em Portugal

O povo português findou mais um ano de imposições da troika e de submissão do governo nacional. E o que ficou para a memória histórica? O desemprego cresceu 25,4% ganhando o país o honroso lugar da 3ª maior taxa de desemprego da OCDE; o peso dos salários na economia registou a maior queda desde 1984, os níveis salariais atingiram níveis de há uma década.

Aspectos de desnvolvimento dos direitos de propriedade intelectual em matéria de recursos genéticos

Num contexto de alterações globais (no uso do solo, climáticas e outras) a diversidade biológica é um factor-chave para a resiliência dos ecossistemas.

A diversidade de plantas cultivadas, em particular, é crucial por razões de segurança alimentar e ambiental.

Recomendações à Comissão sobre a informação e consulta dos trabalhadores e a antecipação e gestão da reestruturação

É evidente que as reestruturações são necessárias. São necessárias no sentido de aumentar a produtividade, de promover a inovação tecnológica, tendo como pressuposto a manutenção dos postos de trabalho. Hoje, por toda a Europa, os inúmeros processos de reestruturação que já aqui foram mencionados têm somente um objectivo: o despedimento.

Politica de coesão/Fundo de solidariedade

Queríamos, antes de mais, lamentar a opção de incluir num debate conjunto questões que, por si só, justificariam, cada uma delas, um debate próprio.

Tal não pode deixar de resultar numa menorização da política de coesão, precisamente quando toda a atenção e todo o destaque se exigiam para este tema.

São hoje bem evidentes os falhanços da política de coesão da UE.

Estratégia da UE para o Corno de África

A extensa e negra folha de serviços do FMI e do Banco Mundial não deixou incólume a martirizada região do Corno de África.

A intervenção destas instituições nos anos 80, a aplicação das suas receitas, levou à desestruturação do tecido económico e social local, com consequências profundas e duradouras.

Deputados exigem respeito pela vontade soberana do Povo Venezuelano

No passado dia 7 de Outubro o candidato Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais na Venezuela, tendo sido reeleito Presidente da República Bolivariana da Venezuela com 8 milhões e meio de votos, num sufrágio eleitoral que contou com a participação de 81% dos eleitores

Relatório FMI sobre reforma do Estado em Portugal

Face à divulgação do Estudo do FMI, que aponta o aprofundamento das medidas contra os direitos dos trabalhadores e do povo português, os deputados do PCP ao PE questionaram a Comissão Europeia sobre se tenciona sugerir alterações ao "Memorando de Entendimento" e sobre as ilações que retira dos resultados profundamente negativos da sua aplicação.

Uso de polifosfatos no processo de salga do pescado (II)

Em resposta à carta que lhe foi endereçada pelos deputados portugueses ao Parlamento Europeu, a 4 de Setembro de 2012, sobre o uso de polifosfatos no processo de salga do pescado, o anterior Comissário Sr. John Dalli refere que "a larga maioria dos fosfatos adicionados são removidos durante o processo de demolha do peixe, antes do consumo".

Comissão das Pescas aprova proposta insuficiente de reformulação da Política Comum de Pescas

O deputado do PCP no PE João Ferreira congratula-se com a rejeição da introdução de um sistema obrigatório de concessões de pesca transferíveis. "A rejeição da introdução de direitos de propriedade (privados) para aceder a um bem público, os recursos pesqueiros, que conduziria à privatização dos mares é um passo de grande importância"

Resolução sobre a situação na Ucrânia

Esta resolução constitui mais um exemplo de que como o PE insiste em ingerir na Ucrânia, neste caso em relação ao processo de eleições legislativas de 28 de Outubro passado. Seria interessante saber se o PE tornaria este assunto tão visível se tivesse sido a força política da chamada “Revolução Laranja”, mais alinhada com os interesses económicos da UE, a ganhar as eleições.