União Europeia

Estratégia para o Corno de África

16 Janeiro 2013

Este relatório apoia todas as decisões que reforçam a militarização desta região pela UE, a NATO e os seus aliados. Invoca hipocritamente os problemas de segurança, escamoteando responsabilidades próprias na desestabilização e no empurrar de milhões de seres humanos para a mais extrema pobreza e em muitos casos para a morte.

Fundo de solidariedade da União Europeia, implementação e aplicação

16 Janeiro 2013

O relatório salienta a importância do Fundo Solidariedade da União Europeia, enquanto instrumento que permite reagir financeiramente em situações de catástrofes graves nos Estados-membros ou em futuros países em processo de adesão.

Desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual em matéria de recursos genéticos:impacto na redução da pobreza nos países em desenvolvimento

16 Janeiro 2013

O relatório aponta como prioridade o combate a biopirataria - a prática industrial que consiste em privatizar ou patentear os recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais de povos indígenas, sem a correspondente autorização ou atribuição de compensações aos países de origem, na maior parte dos casos países em vias de desenvolvimento.

Optimização do papel do desenvolvimento territorial na política de coesão

16 Janeiro 2013

Este relatório de iniciativa propõe o reforço do objectivo territorial da política de coesão, com maior integração dos fundos europeus no QFP 2014-2020 e mecanismos para a integração dos Fundos Estruturais, para a criação de sinergias entre os 5 fundos europeus (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEADER e FEAMP) abrangidos no âmbito do Regulamento sobre as disposições comuns.

Contributo do ordenamento urbano para o crescimento económico na política de coesão

16 Janeiro 2013

O modelo de desenvolvimento local representa um ponto forte da política de Coesão.

Relatório sobre as Finanças Públicas na UEM 2011 e 2012

16 Janeiro 2013

Não restam dúvidas sobre a cumplicidade da maioria do PE em relação à política dita de austeridade. Este relatório é mais uma prova disso mesmo.

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

16 Janeiro 2013

As obrigações de estabilidade que aqui discutimos - a variante para agradar à Sra. Merkel do que em tempos se chamou eurobonds - têm objectivos e consequências claras.

Mais um ano de troika em Portugal

15 Janeiro 2013

O povo português findou mais um ano de imposições da troika e de submissão do governo nacional. E o que ficou para a memória histórica? O desemprego cresceu 25,4% ganhando o país o honroso lugar da 3ª maior taxa de desemprego da OCDE; o peso dos salários na economia registou a maior queda desde 1984, os níveis salariais atingiram níveis de há uma década.

Aspectos de desnvolvimento dos direitos de propriedade intelectual em matéria de recursos genéticos

15 Janeiro 2013

Num contexto de alterações globais (no uso do solo, climáticas e outras) a diversidade biológica é um factor-chave para a resiliência dos ecossistemas.

A diversidade de plantas cultivadas, em particular, é crucial por razões de segurança alimentar e ambiental.

Recomendações à Comissão sobre a informação e consulta dos trabalhadores e a antecipação e gestão da reestruturação

15 Janeiro 2013

É evidente que as reestruturações são necessárias. São necessárias no sentido de aumentar a produtividade, de promover a inovação tecnológica, tendo como pressuposto a manutenção dos postos de trabalho. Hoje, por toda a Europa, os inúmeros processos de reestruturação que já aqui foram mencionados têm somente um objectivo: o despedimento.