União Europeia

Execução dos fundos estruturais por parte dos países alvo de intervenção UE- FMI

Em 2011, a Comissão Europeia propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis aos fundos estruturais da UE para os países alvo de intervenção UE-FMI.

2014-Ano internacional da Agricultura Familiar

Por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Esta decisão visa reconhecer a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo.

Bandeira de Portugal na reunião do Eurogrupo

As cores da bandeira nacional portuguesa são o vermelho, o verde, o amarelo, o branco, o azul e o preto. A bandeira tem no seu centro, sobre um fundo verde e vermelho, uma esfera armilar onde assenta o símbolo do escudo português, ladeado por sete castelos, que representam outras tantas batalhas da História de Portugal.

Acordo de Parceria Económica Provisório entre a Comunidade Europeia e os Estados da África Oriental e Austral à luz da situação actual no Zimbabué

Este é o primeiro Acordo de Parceria Económico Provisório (APEP) com países da região africana a entrar em vigor. Os APEP inserem-se na pressão desenvolvida pela UE para forçar a assinatura pelos países africanos dos chamados Acordos de Parceria Económica (APE), apesar das inúmeras resistências destes.

Indicação do país de origem em determinados produtos importados de países terceiros

Aquando da discussão do relatório sobre este tema, em 2010, votámos a favor. Concordamos com a necessidade de tornar claro o percurso pelo qual passam os produtos até entrarem nos países da UE. A "denominação de origem" é um contributo para tal.
Apoiamos a posição crítica do parlamento face à Comissão por ter voltado atrás com a proposta que tinha feito neste domínio.

Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral por um lado e a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros por outro

Os Acordos de Parceria Económica (APE), diz o relatório, assentam na "cooperação para o desenvolvimento da UE, que pretende reforçar as capacidades institucionais e de produção dos Estados ACP e apoiar os processos de adaptação necessários".

Deputada do PCP apresenta documento sobre sector mineiro na Eurolat

Deputada do PCP no Parlamento Europeu, Inês Zuber, participa no Chile na Assembleia Parlamentar Euro-Latinoamericana, aponta medidas para fortalecimento do sector mineiro e defende propriedade pública e soberana dos recursos naturais do solo e subsolo.

Estratégia Europeia de Combate à Dengue

Para além de Portugal, na ilha da Madeira, terão já sido detectados casos de Dengue noutros países da União Europeia, designadamente em países da bacia do Mediterrâneo.

Dengue na Madeira

A chegada da febre de Dengue à Madeira exige um conjunto de medidas de saúde pública para conter a doença, especialmente nas épocas mais críticas do ano. Estas medidas deverão desenvolver-se, essencialmente, a dois níveis: 1.

Forte tempestade (vento e chuva) destruiu plantações e infra-estruturas agrícolas

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre que medidas de apoio existem para a reabilitação das explorações, incluindo as estufas, redes hídrica e eléctrica destruídas pela forte tempestade, para obras de consolidação das zonas envolventes e qual o ponto de situação relativamente à revisão do Regulamento do Fundo de Solidariedade da UE.