União Europeia

Defesa e valorização da Arte Xávega

24 Janeiro 2013

A Arte Xávega é uma arte de pesca com séculos de tradição em Portugal. Praticada ao longo da costa atlântica portuguesa é característica de várias comunidades costeiras, sendo parte importante do património histórico-cultural dessas comunidades, que importa preservar e valorizar.

Prejuízos para a pesca resultantes da proliferação de algas (Setúbal,Portugal)

24 Janeiro 2013

Numa visita recente ao porto de pesca de Setúbal fui alertado pelos pescadores locais para o problema da proliferação de algas castanhas na região (cujo nome comum entre os pescadores é "pele-de-batata"). As algas têm provocado sérios prejuízos nas artes de pesca e quebras acentuadas no rendimento da pesca de pequena escala, agravando uma situação já de si precária.

Investimentos em infra-estruturas de apoio à pesca de pequena escala (Setúbal,Portugal)

24 Janeiro 2013

No concelho de Setúbal, diversas entidades ligadas à pesca têm vindo a chamar a atenção para a importância de alguns investimentos em infra-estruturas de apoio à pesca, que poderiam apoiar o desenvolvimento quer da pesca de pequena escala local quer de um conjunto de actividades associadas.

Pesca de raias em Portugal (II)

24 Janeiro 2013

Na resposta à pergunta E-000207/2012, a Comissão Europeia afirma que "a principal quota portuguesa de raias (todos os rajiformes) ao abrigo dos TAC (totais admissíveis de capturas) fixados pelo Conselho diz respeito às subzonas CIEM VIII e IX. Para 2012, foi atribuída a Portugal uma quota de 1 298 toneladas, de um TAC de 4 222 toneladas.

Reprogramação do Fundo Europeu das Pescas - Portugal

24 Janeiro 2013

Tendo em conta a reprogramação dos fundos estruturais para Portugal, relativamente ao Fundo Europeu das Pescas (FEP), perguntamos à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento de quais os montantes globais, por região, afectados directamente à actividade da pesca e a outras actividades associadas ao meio marinho?

Dados estatísticos de base para negociação e repartição dos fundos estruturais

24 Janeiro 2013

Tendo em conta a definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, e a negociação e repartição dos fundos estruturais que lhe está associada, a existência de dados estatísticos fiáveis e actualizados reveste-se da maior importância.

Execução dos fundos estruturais por parte dos países alvo de intervenção UE- FMI

24 Janeiro 2013

Em 2011, a Comissão Europeia propôs a aplicação de um complemento de dez pontos percentuais às taxas de co-financiamento aplicáveis aos fundos estruturais da UE para os países alvo de intervenção UE-FMI.

2014-Ano internacional da Agricultura Familiar

24 Janeiro 2013

Por decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, 2014 será o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Esta decisão visa reconhecer a contribuição da agricultura familiar para a segurança alimentar e para a erradicação da pobreza no mundo.

Bandeira de Portugal na reunião do Eurogrupo

24 Janeiro 2013

As cores da bandeira nacional portuguesa são o vermelho, o verde, o amarelo, o branco, o azul e o preto. A bandeira tem no seu centro, sobre um fundo verde e vermelho, uma esfera armilar onde assenta o símbolo do escudo português, ladeado por sete castelos, que representam outras tantas batalhas da História de Portugal.

Acordo de Parceria Económica Provisório entre a Comunidade Europeia e os Estados da África Oriental e Austral à luz da situação actual no Zimbabué

24 Janeiro 2013

Este é o primeiro Acordo de Parceria Económico Provisório (APEP) com países da região africana a entrar em vigor. Os APEP inserem-se na pressão desenvolvida pela UE para forçar a assinatura pelos países africanos dos chamados Acordos de Parceria Económica (APE), apesar das inúmeras resistências destes.