União Europeia

Relatório da Oxfam sobre os custos da desigualdade

A organização não governamental Oxfam divulgou recentemente um relatório intitulado “The cost of inequality: how wealth and income extremes hurt us all”, preparado por ocasião do Fórum Económico Mundial de Davos.

Relatório anual da OIT sobre tendências mundiais de emprego

No seu relatório anual sobre as tendências mundiais do emprego, publicado em Genebra, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê um aumento de 5,1 milhões de desempregados em 2013 e mais três milhões em 2014. Isto depois de o desemprego ter aumentado quatro milhões em 2012.

Montantes do empréstimo do FEEF e do MEE a Portugal

Nas últimas semanas foram divulgadas informações contraditórias sobre o montante global do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) a Portugal. Primeiro, a Comissão Europeia anunciou um aumento de cerca de 2 mil milhões, aos 26 mil milhões de euros inicialmente previstos.

Esquema Europeu de Comércio de Emissões - ponto da situação

O preço da tonelada métrica de carbono no Esquema de Comércio de Emissões (ETS) atingiu um novo mínimo de 2,81 euros, deixando ainda mais longínquo qualquer incentivo para a transição para tecnologias hipocarbónicas.

Políticas e programas para as cidades no QFP 2014-2020

A cidade de Lisboa enfrenta hoje um conjunto complexo e difícil de problemas e de desafios. Seja em resultado de uma evolução nacional caracterizada pelo declínio económico e por uma inquietante regressão no plano social, fruto da aplicação do programa UE-FMI, seja em resultado de problemas específicos, alguns há muito aguardando solução, outros que se vêm agravando nos últimos anos.

Acesso à àgua e a revisão das taxas reduzidas do IVA

A Comissão lançou uma consulta pública sobre a sua proposta de revisão dos regimes de IVA, na qual propõe a supressão das taxas reduzidas deste imposto nos serviços de abastecimento de água.

Pagamento Docentes POPH

O Programa Operacional para o Potencial Humano (POPH) é inscrito no QREN, em Portugal, recebendo fundos do FSE e que tem como objectivos, entre outros, superar o défice estrutural de qualificações da sociedade portuguesa.

Apoio comunitário à realização de eventos culturais

Tive conhecimento de que uma instituição pública portuguesa de ensino da música está neste momento a planificar a realização de um festival internacional de música clássica, para o qual pretende convidar diversos músicos internacionais, contribuindo para a promoção e preservação da cultura e ensino da música, de forma a torná-la mais acessível para todos.

Coerência entre as políticas sectoriais da UE - um exemplo

A Comissão Europeia diz que se preocupa com a coerência das políticas sectoriais da UE. Por exemplo, a Comissão Europeia justificou a sua proposta de revisão dos regimes de IVA, na qual propõe a supressão das taxas reduzidas deste imposto nos serviços de abastecimento de água, com a necessidade de coerência com as políticas ambientais da UE.

Atraso no pagamento das verbas destinadas à Capital Europeia da Cultura,Guimarães 2012

Tivemos conhecimento de que Guimarães 2012, inserida no programa Capital Europeia da Cultura, tem uma dívida de sete milhões de euros nos pagamentos a artistas, participantes e fornecedores, tendo garantido a Fundação Cidade de Guimarães que estas serão saldadas assim que as verbas europeias chegarem.