A cidade de Lisboa enfrenta hoje um conjunto complexo e difícil de problemas e de desafios. Seja em resultado de uma evolução nacional caracterizada pelo declínio económico e por uma inquietante regressão no plano social, fruto da aplicação do programa UE-FMI, seja em resultado de problemas específicos, alguns há muito aguardando solução, outros que se vêm agravando nos últimos anos.
Emprego, habitação, serviços públicos, cultura, educação, desporto, espaços verdes, mobilidade e transportes, qualificação e fruição do espaço público – são algumas das áreas a carecer de intervenção e de investimentos diversos, combatendo chagas como a pobreza, a exclusão, as desigualdades e as injustiças sociais, que crescem de forma preocupante (isto apesar da região de Lisboa e Vale do Tejo, por razões estatísticas, ter deixado de integrar o objectivo da convergência).
Esta intervenção e estes investimentos, no presente e no futuro, são essenciais para fazer de Lisboa uma cidade onde o bem-estar individual e colectivo sejam uma realidade.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que programas e medidas, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) (2014-2020), poderão apoiar intervenções e investimentos nas áreas supra-mencionadas, em cidades como Lisboa? Quais as taxas de cofinanciamento previstas?
2. De que forma estará a política para as cidades contemplada no próximo QFP 2014-2020?
3. Que instrumentos do actual QFP (2007-2013) poderão ainda ser mobilizados com estes objectivos? Quais as taxas de cofinanciamento previstas?