União Europeia
Acordo entre a UE e a República da Moldávia sobre a protecção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios
29 Outubro 2012
Este acordo entre a UE e a Moldávia visa proteger reciprocamente as indicações geográficas "a fim de promover a qualidade na cadeia alimentar, incrementar o desenvolvimento rural e sustentável e melhorar as condições do comércio bilateral".
Defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia
29 Outubro 2012
Este relatório visa alterar o Regulamento (CE) nº1225/2009.
Negociações comerciais UE - Japão
29 Outubro 2012
Esta resolução pretende estabelecer as prioridades do Parlamento relativamente ao Acordo de Livre Comércio UE-Japão e pede ao Conselho que autorize a Comissão a dar início às negociações deste acordo.
Coerência das Políticas para o Desenvolvimento
29 Outubro 2012
Muitas vezes temos chamado a atenção neste Parlamento para o problema da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD). Denunciamos, com insistência, a incoerência das políticas sectoriais da UE com os objectivos enunciados no domínio da cooperação para o desenvolvimento.
Alteração da Decisão 2003/17/CE do Conselho sobre Autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção
29 Outubro 2012
A decisão do Conselho de 2003/17/CE estabelece uma lista de países a serem reconhecidos na aplicação do princípio da equivalência para importação de sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, sementes de beterraba e sementes de plantas oleaginosas e de fibras originárias de países terceiros.
Aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia
29 Outubro 2012
Este relatório, à semelhança de outros relativos ao comércio internacional, tem como principal objectivo alinhar a legislação neste domínio com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, com impacto neste domínio.
Instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro Purianual
29 Outubro 2012
Esta proposta utiliza a janela já aberta pela transferência de verbas não utilizadas do orçamento da UE para a criação dos chamados instrumentos financeiros (IF), para dotá-los de um papel mais instrumental face às prioridades que se desenham para o próximo quadro financeiro.
Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011
29 Outubro 2012
O Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011 dá conta do seu trabalho, apresenta estatísticas relativas às queixas recebidas, números de inquéritos efectuados, entre outras informações.
Resolução sobre as relações comerciais UE-Rússia na sequência da adesão da Rússia à OMC
29 Outubro 2012
Depois de 18 anos de negociações, a Rússia foi oficialmente aceite como membro da OMC, em Dezembro 2011.
A UE e a Rússia têm uma relação de parceiros comerciais interdependentes, nomeadamente no que se refere a matérias-primas e a fontes energéticas.
20º Aniversário do Mercado Único
25 Outubro 2012
O "mercado único" serve para recorrentes actos de propaganda, em torno da sua suposta contribuição para o emprego, o crescimento e, pasme-se, a coesão económica e social.
Só a realidade, teimosa que é, insiste em contrariar esta mirífica visão.
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