União Europeia

Acordo entre a UE e a República da Moldávia sobre a protecção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

Este acordo entre a UE e a Moldávia visa proteger reciprocamente as indicações geográficas "a fim de promover a qualidade na cadeia alimentar, incrementar o desenvolvimento rural e sustentável e melhorar as condições do comércio bilateral".

Defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia

Este relatório visa alterar o Regulamento (CE) nº1225/2009.

Negociações comerciais UE - Japão

Esta resolução pretende estabelecer as prioridades do Parlamento relativamente ao Acordo de Livre Comércio UE-Japão e pede ao Conselho que autorize a Comissão a dar início às negociações deste acordo.

Coerência das Políticas para o Desenvolvimento

Muitas vezes temos chamado a atenção neste Parlamento para o problema da Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD). Denunciamos, com insistência, a incoerência das políticas sectoriais da UE com os objectivos enunciados no domínio da cooperação para o desenvolvimento.

Alteração da Decisão 2003/17/CE do Conselho sobre Autoridades responsáveis pela aprovação e controlo da produção

A decisão do Conselho de 2003/17/CE estabelece uma lista de países a serem reconhecidos na aplicação do princípio da equivalência para importação de sementes de plantas forrageiras, sementes de cereais, sementes de beterraba e sementes de plantas oleaginosas e de fibras originárias de países terceiros.

Aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia e a República da Sérvia

Este relatório, à semelhança de outros relativos ao comércio internacional, tem como principal objectivo alinhar a legislação neste domínio com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, com impacto neste domínio.

Instrumentos financeiros inovadores no contexto do próximo Quadro Financeiro Purianual

Esta proposta utiliza a janela já aberta pela transferência de verbas não utilizadas do orçamento da UE para a criação dos chamados instrumentos financeiros (IF), para dotá-los de um papel mais instrumental face às prioridades que se desenham para o próximo quadro financeiro.

Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011

O Relatório Anual do Provedor de Justiça Europeu relativo a 2011 dá conta do seu trabalho, apresenta estatísticas relativas às queixas recebidas, números de inquéritos efectuados, entre outras informações.

Resolução sobre as relações comerciais UE-Rússia na sequência da adesão da Rússia à OMC

Depois de 18 anos de negociações, a Rússia foi oficialmente aceite como membro da OMC, em Dezembro 2011.
A UE e a Rússia têm uma relação de parceiros comerciais interdependentes, nomeadamente no que se refere a matérias-primas e a fontes energéticas.

20º Aniversário do Mercado Único

O "mercado único" serve para recorrentes actos de propaganda, em torno da sua suposta contribuição para o emprego, o crescimento e, pasme-se, a coesão económica e social.

Só a realidade, teimosa que é, insiste em contrariar esta mirífica visão.