União Europeia
Situação actual das negociações com o Mercosul
17 Janeiro 2013
O comércio, em abstracto, pode ser um instrumento de apoio ao desenvolvimento, ao crescimento económico e à criação de emprego.
Mas pode inversamente, no caso do comércio livre e desregulado, ser um factor de destruição de emprego, de atraso económico e social, de destruição ambiental.
Recomendações da Conferência sobre a revisão do Tratado de Não Proliferação no que diz respeito à definição de um Médio Oriente sem armas de desdtruição maciça
17 Janeiro 2013
Há perguntas que continuam sem resposta.
A UE decidiu aplicar sanções contra o Irão, justificando-as com o perigo do país vir a desenvolver armas nucleares. Esta opção contrapõe-se a uma via diplomática para a resolução do diferendo relativo ao programa nuclear iraniano.
Israel é, comprovadamente, o único país da região que detém um vasto arsenal nuclear.
Política de coesão da UE e dos seus actores na aplicação da nova política energética europeia
17 Janeiro 2013
Este relatório não constitui uma mais-valia para os objectivos da coesão porque vincula a política de coesão aos objectivos da agenda neoliberal da Estratégia UE2020 - objectivos que em nada têm contribuído para uma real coesão económica e social, bem pelo contrário.
Plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e ás pescarias que exploram essas unidades populacionais
17 Janeiro 2013
Este relatório surge na sequência da proposta da Comissão para o Regulamento (CE) nº 1098/2007 do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais.
Medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mar Mediterrâneo
17 Janeiro 2013
Este é mais um relatório que pretende alterar o Regulamento (de 2006) relativo a medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mar Mediterrâneo, de forma a alinhá-lo ao artigo 290º do TFUE em relação à delegação de actos à Comissão.
Responsabilidade civil e indeminização, ao protocolo de Cartagena sobre segurança biológica
17 Janeiro 2013
O relatório aprova a celebração do acordo em nome da União Europeia e considera que o Protocolo Suplementar de Nagóia-Kuala Lumpur, sobre Responsabilidade Civil e Indemnização, contribuirá consideravelmente para a consecução dos objectivos da Convenção sobre Diversidade Biológica e do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica, o que merece o nosso apoio.
Classificação,embalagem e rotulagem das preparações perigosas
17 Janeiro 2013
A Directiva relativa às preparações perigosas (DPP) regula a classificação, embalagem e rotulagem das preparações, ou seja, das misturas ou soluções de duas ou mais substâncias (elementos químicos e seus compostos). É aplicável até 1 de Junho de 2015, enquanto novo sistema da UE relativo à classificação e rotulagem de substâncias e misturas perigosas.
Ordem de precedência dos vice-presidentes eleitos por aclamação
17 Janeiro 2013
No processo de eleição dos vice-presidentes do Parlamento Europeu, de acordo com o Regimento, o Presidente tem o poder, caso a eleição não tenha sido realizada por escrutínio secreto, de determinar a ordem de precedência dos vice-presidentes, já que corresponde à ordem de chamada feita pelo Presidente.
Informação e consulta dos trabalhadores e a antecipação e gestão da reestruturação
16 Janeiro 2013
As reestruturações são necessárias no sentido de aumentar a produtividade, de promover a inovação tecnológica, tendo como pressuposto a manutenção dos postos de trabalho. Hoje, por toda a Europa, os inúmeros processos de reestruturação têm somente um objectivo: o despedimento.
Lei de Processo Administrativo da UE
16 Janeiro 2013
Este relatório tem por objectivo solicitar à Comissão que apresente uma proposta de regulamento sobre uma lei Europeia de Processo Administrativo.
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