União Europeia
Ordem de precedência dos vice-presidentes eleitos por aclamação
17 Janeiro 2013
No processo de eleição dos vice-presidentes do Parlamento Europeu, de acordo com o Regimento, o Presidente tem o poder, caso a eleição não tenha sido realizada por escrutínio secreto, de determinar a ordem de precedência dos vice-presidentes, já que corresponde à ordem de chamada feita pelo Presidente.
Informação e consulta dos trabalhadores e a antecipação e gestão da reestruturação
16 Janeiro 2013
As reestruturações são necessárias no sentido de aumentar a produtividade, de promover a inovação tecnológica, tendo como pressuposto a manutenção dos postos de trabalho. Hoje, por toda a Europa, os inúmeros processos de reestruturação têm somente um objectivo: o despedimento.
Lei de Processo Administrativo da UE
16 Janeiro 2013
Este relatório tem por objectivo solicitar à Comissão que apresente uma proposta de regulamento sobre uma lei Europeia de Processo Administrativo.
Estratégia para o Corno de África
16 Janeiro 2013
Este relatório apoia todas as decisões que reforçam a militarização desta região pela UE, a NATO e os seus aliados. Invoca hipocritamente os problemas de segurança, escamoteando responsabilidades próprias na desestabilização e no empurrar de milhões de seres humanos para a mais extrema pobreza e em muitos casos para a morte.
Fundo de solidariedade da União Europeia, implementação e aplicação
16 Janeiro 2013
O relatório salienta a importância do Fundo Solidariedade da União Europeia, enquanto instrumento que permite reagir financeiramente em situações de catástrofes graves nos Estados-membros ou em futuros países em processo de adesão.
Desenvolvimento dos direitos de propriedade intelectual em matéria de recursos genéticos:impacto na redução da pobreza nos países em desenvolvimento
16 Janeiro 2013
O relatório aponta como prioridade o combate a biopirataria - a prática industrial que consiste em privatizar ou patentear os recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais de povos indígenas, sem a correspondente autorização ou atribuição de compensações aos países de origem, na maior parte dos casos países em vias de desenvolvimento.
Optimização do papel do desenvolvimento territorial na política de coesão
16 Janeiro 2013
Este relatório de iniciativa propõe o reforço do objectivo territorial da política de coesão, com maior integração dos fundos europeus no QFP 2014-2020 e mecanismos para a integração dos Fundos Estruturais, para a criação de sinergias entre os 5 fundos europeus (FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEADER e FEAMP) abrangidos no âmbito do Regulamento sobre as disposições comuns.
Contributo do ordenamento urbano para o crescimento económico na política de coesão
16 Janeiro 2013
O modelo de desenvolvimento local representa um ponto forte da política de Coesão.
Relatório sobre as Finanças Públicas na UEM 2011 e 2012
16 Janeiro 2013
Não restam dúvidas sobre a cumplicidade da maioria do PE em relação à política dita de austeridade. Este relatório é mais uma prova disso mesmo.
Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade
16 Janeiro 2013
As obrigações de estabilidade que aqui discutimos - a variante para agradar à Sra. Merkel do que em tempos se chamou eurobonds - têm objectivos e consequências claras.
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