União Europeia

Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 e recursos próprios

23 Outubro 2012

A proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 representa uma diminuição, em termos relativos, face ao actual. Com estas perspectivas financeiras, não haverá coesão económica e social mas sim mais divergência.

E nem os cortes intoleráveis que alguns querem impor no Conselho tornam a proposta da Comissão suficiente ou mesmo aceitável.

Pequenas e Médias Empresas:Competitividade e perspectivas de negócio

23 Outubro 2012

Poderíamos estar de acordo com este relatório em relação a diversas medidas relacionadas com difusão da informação, etc e etc. Mas o que é certo é que este relatório não toca na ferida em relação aos problemas com que hoje se defrontam as pequenas e médias empresas.

Privatização dos serviços de água

23 Outubro 2012

Diversas organizações sociais de vários países dirigiram à Comissão Europeia uma carta na qual denunciam e criticam as pressões que esta vem fazendo sobre países como Portugal e a Grécia para que estes privatizem os seus serviços de água.

A resposta da Comissão é inacreditável. Em toda a sua crueza ela é reveladora da verdadeira face de quem comanda os destinos da UE.

Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu

23 Outubro 2012

O projecto de céu único europeu é, desde o seu início, indissociável da intenção de liberalização do sector do transporte aéreo.

A visão que lhe está subjacente não é o desenvolvimento do sector segundo uma lógica de prevalência do interesse público, mas sim a conformação da gestão do espaço aéreo aos interesses das grandes companhias de aviação e da concentração monopolista em curso.

Direitos dos passageiros em todos os modos de transporte

23 Outubro 2012

O debate sobre os direitos dos passageiros em todos os modos de transporte é, sem dúvida, importante.

O relatório contém recomendações positivas, em domínios como a informação aos passageiros, os direitos das pessoas portadoras de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, entre outros.

Agenda para a mudança:o futuro da política de desenvolvimento da UE

23 Outubro 2012

A política de desenvolvimento da UE carece, de facto, de modificações substanciais.

Orçamento Geral da UE para 2013

23 Outubro 2012

A proposta do Conselho para o orçamento 2013 é vergonhosa, inaceitável e flagrantemente contraditória com o discurso da solidariedade, com a toda a propaganda em torno do crescimento e coesão.

Os cortes indiscriminados propostos pelo Conselho, é bom lembrá-lo, partem da pressão de países que se contam entre os maiores beneficiários do mercado único e das políticas comuns.

Ano Europeu dos Cidadãos

23 Outubro 2012

Comemorar em 2013 o chamado "Ano Europeu dos Cidadãos" é mais uma estratégia que a UE encontrou para tentar legitimar a ideia da UE enquanto espaço da democracia, da igualdade, da solidariedade e da participação cidadã quando, hoje, aos olhos da opinião pública e dos trabalhadores de diversos países, a União Europeia é percebida cada vez mais como o espaço das desigualdades, da exploração e escrav

A atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia é uma descarada tentativa de branquear a UE e a sua crescente militarização

12 Outubro 2012

A atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia (UE) justifica dos deputados do PCP no Parlamento Europeu os seguintes comentários:

Capacidades de defesa em desenvolvimento pela Agência Europeia de Defesa

11 Outubro 2012

Segundo a decisão da criação da Agência Europeia de Defesa (AED), a sua função é "apoiar os Estados-Membros e o Conselho no seu esforço para melhorar as capacidades de defesa europeias em matéria de gestão de crises e para sustentar a Política Europeia de Segurança e Defesa como ele existe e como se desenvolverá no futuro".