União Europeia

A ameaça crescente da resistência antimicrobiana

11 Dezembro 2012

A resistência microbiana aos antibióticos constitui um problema candente.

Só na Europa, segundo este relatório, são mais de 25.000 as mortes anuais causadas pela resistência aos antibióticos existentes.

O aumento das resistências, por um lado, e a escassez de novos medicamentos, por outro lado, exigem medidas urgentes.

Situação em Portugal e prémio Nobel da Paz à UE

11 Dezembro 2012

O PCP, através do euro-deputado João Ferreira, denuncia a situação económica e social em Portugal e o significado da atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia.

Patente Unitária Europeia

11 Dezembro 2012

Reconhecemos a necessidade de as exigências processuais de registo de uma patente estarem ao alcance de uma pequena empresa, de uma pequena universidade ou mesmo de um inventor individual.

Mas são várias as preocupações que nos suscita esta proposta concreta de criação da patente unitária europeia.

Acordo de Associação UE-América Central

11 Dezembro 2012

Do que aqui estamos a falar é de Tratados de Livre Comércio (TLC), hoje com designações mais eufemísticas, pela má fama de que gozam e pela história catastrófica de acentuação das desigualdades que originaram.

Acordo Comercial UE-Colombia-Peru

11 Dezembro 2012

Este acordo tem vindo a suscitar as mais vivas reacções de rejeição dos dois lados do Atlântico. São justas e fundadas as razões deste sentimento.

Política estrutural 2014-2020

6 Dezembro 2012

No que respeita à política estrutural 2014-2020, a Comissão Europeia decidiu que a política de coesão, o desenvolvimento rural e a politica marítima e das pescas são cruciais para a aplicação da estratégia UE 2020, tendo proposto que os fundos estruturais se centrem num número mais limitado de prioridades directamente associadas a esta estratégia.

Forças militares multinacionais permanentes UE/NATO

6 Dezembro 2012

De acordo com um estudo recente do Parlamento Europeu, Portugal integra um grupo de Estados-Membros que actualmente participam em forças militares multinacionais permanentes da UE/NATO. De um total de dez forças multinacionais permanentes, segundo o estudo, seis estão baseadas nos tratados da UE, decorrendo as restantes do âmbito da NATO.

Prevenção do cancro do colo-rectal

6 Dezembro 2012

A europacolon Portugal - Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino é uma Associação sem fins lucrativos que promove a prevenção do cancro do colo-rectal, difundindo o conhecimento da doença e os seus sintomas, apoiando os pacientes, familiares/cuidadores, na área psico-emocional, no esclarecimento dos seus direitos e criando parcerias com a comunidade médica.

Facilitação do acesso aos apoios comunitários no dominio da aquacultura

6 Dezembro 2012

A Comissão Europeia tem vindo a afirmar a intenção de apostar fortemente no desenvolvimento da aquacultura na UE. Todavia, em Portugal, muitos pequenos empresários do sector queixam-se hoje da grande dificuldade em aceder aos fundos comunitários, devido à burocracia excessiva e às incomportáveis exigências financeiras.

Pergunto à Comissão Europeia:

Pressões ilegimas para a privatização da CP Carga

6 Dezembro 2012

Notícias na imprensa portuguesa referem que a Comissão Europeia estará a pressionar o governo português para avançar para o processo de privatização da CP Carga (empresa incluída na lista de privatizações que constam do memorando FMI-UE).