União Europeia
Actividade de seguros e resseguros e seu exercício
4 Julho 2012
Este relatório tem como propósito propor uma directiva que adia as datas de transposição da Directiva 2009/138/CE (Solvência II) e a revogação das directivas em vigor no domínio dos seguros e resseguros prevista para 31 de Outubro de 2012.
Espaço ferroviário europeu único
4 Julho 2012
Esta Directiva representa uma peça mais do ataque em curso ao serviço público de transporte ferroviário.
A orientação é clara: privatizar o que dá lucro e deixar ao Estado as áreas onde são necessários avultados financiamentos – como a construção e manutenção das infra-estruturas.
Aspectos comerciais da Parceria Oriental
4 Julho 2012
A maioria do Parlamento Europeu aprofunda um rumo que a realidade da própria UE (a maior zona de livre comércio do mundo) demonstra não contribuir para resolver nenhum dos problemas com que os trabalhadores e os povos estão confrontados.
Situação na Líbia
2 Julho 2012
A vaga de confrontos na Líbia acentua-se, confirmando que o país permanece mergulhado no caos após o derrube do regime e a execução de Kahdafi. Os últimos episódios violentos ocorreram em Kufra, no Sul, vitimando cerca de 30 pessoas.
Vítimas civis de raide aéreo no Afeganistão
2 Julho 2012
O raide aéreo que matou 18 civis no Afeganistão, realizado na província de Logar, terá sido ordenado unilateralmente pelos ocupantes, durante uma operação conjunta com as forças afegãs, cujo objectivo era a captura de um alegado comandante talibã.
Persistência do Bloqueio à Faixa de Gaza
2 Julho 2012
Numa declaração recente, quarenta e três organizações não-governamentais humanitárias e sete agências das Nações Unidas exigem que Israel ponha fim ao bloqueio da Faixa de Gaza (existente desde 2007), o qual consideram ser “uma clara violação do direito internacional”.
Aplicação da legislação da UE no dominio da água e desafios europeus no sector da água
2 Julho 2012
Há neste debate uma clara linha divisória.
De um lado, estão os defensores do "negócio da água";
Os que ignoram ou desvirtuam a resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que veio reconhecer o direito à água potável e ao saneamento como um direito humano;
Relatório do Tribunal de Contas sobre o falhanço da reforma do sector do vinho
19 Junho 2012
Um relatório do Tribunal de Contas Europeu, recentemente divulgado, veio considerar que a União Europeia falhou o objectivo de reduzir o excesso de produção de vinho, que vem comprometendo a estabilidade dos mercados.
Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento
19 Junho 2012
A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.
Ausência de tradução do relatório de 2011 sobre a Coerência das Politicas de Desenvolvimento
19 Junho 2012
A União Europeia decidiu, em 2005, prosseguir uma abordagem baseada na Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), que tenha implicações nas suas múltiplas políticas sectoriais. Desde então, a UE afirma atribuir à CPD um papel central no desenho das suas políticas, reforçado pela base legal que lhe é atribuída pelo Tratado.
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