União Europeia
Resolução sobre as eleições para o Parlamento Europeu em 2014
26 Novembro 2012
A maioria do Parlamento quer que os partidos políticos europeus - orientados para a defesa do rumo da UE e a ela subordinados no plano financeiro e de organização - nomeiem os respectivos candidatos à presidência da Comissão, dando-lhes maior visibilidade e protagonismo e procurando transformar o debate e a eleição de deputados de cada país ao Parlamento Europeu numa campanha em torno da presidênc
Conferência sobre as Alterações Climáticas em Doha
26 Novembro 2012
Esta resolução pretende lançar orientações para o mandato da UE na COP 18. Propõe-se uma acção reforçada na entrada para o segundo período de compromisso de Quioto, pedindo um aumento da ambição até 2020, procurando novas fontes de financiamento.
Acordo UE-Rússia relativos à adminisrtração dos contingentes pautais aplicáveis ás exportações de madeira
26 Novembro 2012
A celebração deste acordo bilateral entre a UE e a Federação da Rússia vem na sequência da adesão desta última à OMC.
Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros e o Estado de Israel
26 Novembro 2012
Apesar do objectivo principal deste relatório ser a aprovação de uns ajustamentos técnicos relativos ao Acordo euro-mediterrânico, este não pode ser dissociado da questão central inerente a este acordo.
Contingentes pautais aplicáveis ás exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a UE
26 Novembro 2012
A celebração deste acordo bilateral entre a UE e a Federação da Rússia surge após a adesão desta última à OMC. Depois de 18 anos de negociações, a Rússia – importante fonte de matérias-primas para a UE – foi oficialmente aceite como membro da OMC, em Dezembro 2011.
Sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
26 Novembro 2012
Como noutras ocasiões, na sequência de catástrofes naturais de proporções consideráveis, causadoras de grandes estragos e prejuízos, susceptíveis de afectar duradouramente a vida das populações, demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Fundo de Solidariedade na sequência dos sismos na região italiana de Emilia Romagna e alteração da rubrica destinada à acção prparatória para o Ano Europeu do Voluntariado 2011
26 Novembro 2012
Este orçamento rectificativo visa permitir o desbloqueamento das verbas necessárias a apoiar as populações da Emilia Romagna, em Itália, região afectada por uma série de sismos ocorridos em Maio de 2012 e que causaram várias mortes, graves danos materiais em residências, fábricas, terras agrícolas e em mais de 100 estruturas de significado histórico.
Recomendação sobre as alterações das concessões para a carne de aves de capoeira transformada entre a UE, o Brasil e a Tailândia
26 Novembro 2012
Como consequência do acordo estabelecido em 2007, relativo às aves de capoeira nos termos do artigo XXVIII do GATT de 1994, a UE assistiu um forte aumento das importações de carnes de aves de capoeira transformada que afectou negativamente o sector aviário europeu.
Regulamento do PE e do Conselho relativo à aplicação dos acordos concluídos pela UE na sequência das negociações ao abrigo do artigo XXVIII do GATT de 1994
26 Novembro 2012
Temos as maiores dúvidas relativamente a esta proposta. O aprofundar da crise na Europa exige políticas de investimento, de apoio e reforço da produção nacional de cada país, de investimento nas pequenas e médias empresas, de criação de emprego e não o prosseguimento da liberalização do comércio que tantas dificuldades tem trazido ao tecido empresarial das economias mais débeis, como Portugal.
Rumo a uma verdadeira União Económica e Monetária
22 Novembro 2012
A crise não é separável do aprofundamento da UEM e do mercado único que teve profundas consequências na destruição dos aparelhos produtivos de países de economias mais frágeis, no acentuar e na criação de défices produtivos que geraram défices orçamentais e no crescimento das dívidas públicas.
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