União Europeia

Conferência sobre as alterações climáticas em Doha

Há duas questões sobre as quais valia a pena aprofundar a discussão em vésperas de mais uma conferência sobre as alterações climáticas:

Informação e a promoção dos produtos agrícolas-promover os sabores da Europa

Apesar dos aspectos positivos deste relatório, como sejam a defesa da importância dos mercados locais e regionais e da promoção de produtos, ele não deixa de ser contraditório, ao apoiar e valorizar o actual modelo de produção agrícola - o mesmo que tem arrasado com o sector agrícola em vários países, em especial com a pequena agricultura e a produção familiar, comprometendo a sua soberania e segu

Impactos ambientais das actividades de extracção de gás de xisto e de óleo de xisto

Recomenda-nos o mais elementar bom senso que, no mínimo e desde já, se imponha uma moratória na exploração de jazidas de gás e petróleo de xisto.

Rumo a uma genuína União Económica e Monetária

A UEM é um projecto do grande capital europeu, visando a redução dos custos unitários do trabalho (o verdadeiro objectivo por detrás da "estabilidade dos preços"), uma maior liberalização dos movimentos de capitais e, consequentemente, uma maior mobilidade do capital multinacional em busca de melhores condições de exploração de mão-de-obra e o domínio de mercados dentro do espaço europeu.

Parceria no domínio da Pesca - Ccomunidade Europeia/Dinamarca/Gronelândia

O primeiro acordo de pesca entre a CEE/UE e a Gronelândia foi celebrado em 1985, um ano antes da adesão de Portugal à CEE.

Protocolo relativo à Protecção do Mar Mediterrâneo

Este relatório aprova a adesão da UE ao protocolo relativo à Protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição resultante da prospecção e da exploração da plataforma continental, do fundo do mar e seu subsolo.

Assembleia Parlamentar Paritária

Este relatório é anualmente elaborado pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu (PE). Nele faz-se uma avaliação dos trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária (APP) ACP-UE no ano transacto.

Privatização dos serviços de água

Em resposta à carta que lhe foi dirigida por um conjunto de Organizações Não Governamentais, sobre as pressões que a Comissão Europeia está a desenvolver sobre um conjunto de países para que estes privatizem os seus serviços de água, a Comissão afirma que:

Situação na Bielorrússia após as eleições legislativas de 23 de Setembro de 2012

Mais uma vez a maioria da UE procura novos argumentos para continuar a sua sanha contra a soberania da Bielorrússia e as escolhas do seu povo.

Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu

Este relatório pretende acelerar o processo de criação do "Céu Único Europeu", identificando a necessidade de fixação de "prazos vinculativos" para a sua implementação.
Há dois eixos fundamentais em torno dos quais se articula este relatório: