União Europeia

Impactos ambientais das actividades de extracção de gás de xisto e de óleo de xisto

21 Novembro 2012

Recomenda-nos o mais elementar bom senso que, no mínimo e desde já, se imponha uma moratória na exploração de jazidas de gás e petróleo de xisto.

Rumo a uma genuína União Económica e Monetária

21 Novembro 2012

A UEM é um projecto do grande capital europeu, visando a redução dos custos unitários do trabalho (o verdadeiro objectivo por detrás da "estabilidade dos preços"), uma maior liberalização dos movimentos de capitais e, consequentemente, uma maior mobilidade do capital multinacional em busca de melhores condições de exploração de mão-de-obra e o domínio de mercados dentro do espaço europeu.

Parceria no domínio da Pesca - Ccomunidade Europeia/Dinamarca/Gronelândia

21 Novembro 2012

O primeiro acordo de pesca entre a CEE/UE e a Gronelândia foi celebrado em 1985, um ano antes da adesão de Portugal à CEE.

Protocolo relativo à Protecção do Mar Mediterrâneo

21 Novembro 2012

Este relatório aprova a adesão da UE ao protocolo relativo à Protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição resultante da prospecção e da exploração da plataforma continental, do fundo do mar e seu subsolo.

Assembleia Parlamentar Paritária

21 Novembro 2012

Este relatório é anualmente elaborado pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu (PE). Nele faz-se uma avaliação dos trabalhos da Assembleia Parlamentar Paritária (APP) ACP-UE no ano transacto.

Privatização dos serviços de água

16 Novembro 2012

Em resposta à carta que lhe foi dirigida por um conjunto de Organizações Não Governamentais, sobre as pressões que a Comissão Europeia está a desenvolver sobre um conjunto de países para que estes privatizem os seus serviços de água, a Comissão afirma que:

Situação na Bielorrússia após as eleições legislativas de 23 de Setembro de 2012

29 Outubro 2012

Mais uma vez a maioria da UE procura novos argumentos para continuar a sua sanha contra a soberania da Bielorrússia e as escolhas do seu povo.

Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu

29 Outubro 2012

Este relatório pretende acelerar o processo de criação do "Céu Único Europeu", identificando a necessidade de fixação de "prazos vinculativos" para a sua implementação.
Há dois eixos fundamentais em torno dos quais se articula este relatório:

Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas

29 Outubro 2012

O relatório prolonga o prazo de aplicação do actual regime de acesso à zona das 12 milhas marítimas (reserva de acesso exclusiva). No quadro da legislação existente, o artigo 17.º, nº 2, do actual Regulamento, prevê uma derrogação do princípio de igualdade de acesso, no interior da zona das 12 milhas marítimas de cada Estado‑Membro.

Eleições na Geórgia

29 Outubro 2012

Esta resolução que "celebra" o resultado das eleições na Geórgia e o passo dado com a realização de eleições, escamoteia um conjunto de dados sobre um país que deviam envergonhar quem a fez e/ou apoiou.
Ela esconde:
- as medidas neoliberais que destruíram as garantias e os direitos sociais dos trabalhadores;
- a privatização de todas as esferas da economia;