União Europeia
Privatização dos serviços de água
16 Novembro 2012
Em resposta à carta que lhe foi dirigida por um conjunto de Organizações Não Governamentais, sobre as pressões que a Comissão Europeia está a desenvolver sobre um conjunto de países para que estes privatizem os seus serviços de água, a Comissão afirma que:
Situação na Bielorrússia após as eleições legislativas de 23 de Setembro de 2012
29 Outubro 2012
Mais uma vez a maioria da UE procura novos argumentos para continuar a sua sanha contra a soberania da Bielorrússia e as escolhas do seu povo.
Aplicação da legislação relativa ao Céu Único Europeu
29 Outubro 2012
Este relatório pretende acelerar o processo de criação do "Céu Único Europeu", identificando a necessidade de fixação de "prazos vinculativos" para a sua implementação.
Há dois eixos fundamentais em torno dos quais se articula este relatório:
Conservação e exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas
29 Outubro 2012
O relatório prolonga o prazo de aplicação do actual regime de acesso à zona das 12 milhas marítimas (reserva de acesso exclusiva). No quadro da legislação existente, o artigo 17.º, nº 2, do actual Regulamento, prevê uma derrogação do princípio de igualdade de acesso, no interior da zona das 12 milhas marítimas de cada Estado‑Membro.
Eleições na Geórgia
29 Outubro 2012
Esta resolução que "celebra" o resultado das eleições na Geórgia e o passo dado com a realização de eleições, escamoteia um conjunto de dados sobre um país que deviam envergonhar quem a fez e/ou apoiou.
Ela esconde:
- as medidas neoliberais que destruíram as garantias e os direitos sociais dos trabalhadores;
- a privatização de todas as esferas da economia;
Acordo entre o governo dos EUA e a UE sobre a coordenação dos programas de rotulagem em matéria de eficiência energética do equipamento de escritório
29 Outubro 2012
Este relatório apoia o acordo para prorrogar o programa ENERGY STAR, criado pela Agência de Protecção Ambiental dos EUA (EPA), sua proprietária, com vista a melhorar a eficiência energética dos equipamentos de escritório.
Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas:aplicação das prioridades para 2012
29 Outubro 2012
Este relatório saúda enfaticamente o processo do Semestre Europeu, caucionando todas as políticas recessivas e socialmente injustas da Comissão Europeia, ao afirmar, por exemplo que "reconhece a importância dada pela Comissão às reformas do mercado de trabalho com vista a reforçar a competitividade da zona euro" ou que "considera que os aumentos salariais devem estar em sintonia com a produtividad
Preocupações dos cidadãos e das empresas europeias relativamente ao funcionamento do Mercado Único
29 Outubro 2012
Quando se comemoram 20 anos de Mercado Único, este relatório vem criticar os entraves que prejudicam o "bom funcionamento" do Mercado Único, referindo a necessidade de os eliminar e salienta que os Estados-Membros devem promover, desenvolver e melhorar a aplicação da legislação sobre o mercado único.
Regulamento relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações
29 Outubro 2012
Esta proposta, que a maioria do PE cauciona, insere-se num conjunto mais amplo de propostas que surgiram no contexto de uma das mais graves crises da crise sistémica do capitalismo, que fingem tudo mudar para manter essencialmente tudo na mesma. Mantém-se intocável a financeirização da economia e a manutenção da actividade produtiva como sua refém.
Protecção consular dos cidadãos da União no estrangeiro
29 Outubro 2012
Prevê o artigo 46.° da Carta dos Direitos Fundamentais que qualquer cidadão da União Europeia beneficia, em países terceiros onde o seu Estado-membro não se encontre representado, de protecção por parte das autoridades diplomáticas ou consulares de qualquer outro Estado-Membro, nas mesmas condições que os nacionais desse Estado.
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