União Europeia

Avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais

A aprovação deste acordo é deplorável e elucidativa da hipócrita postura da UE no que aos direitos humanos diz respeito.

Conclusões do Conselho Europeu (18-19 Outubro)

Esta reunião denota um iniludível aprofundamento da crise económica, social, política e institucional em que a UE está mergulhada.

Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020

Na discussão realizada na Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros foi conclusão unânime que a actual proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual não reflecte a importância de aumentar o investimento nesta área, nomeadamente como resposta necessária e de bom senso para não fazer decair ainda mais os direitos sociais em tempos de crise económica.

Pequenas e Médias Empresas competitividade e perspectivas de negócio

Estaremos de acordo com este relatório em relação a diversas medidas relacionadas com a difusão e prestação da informação, com a criação de redes de serviços de apoio à exportação a nível local e regional, entre outras.

Ano Europeu dos Cidadãos - 2013

Este relatório apoia a instituição do Ano Europeu dos Cidadãos (2013) com o declarado objectivo de "sensibilizar" para os direitos de cidadania na UE.

Candidatura EGF/2010/015FR/Peugeot - França

Neste relatório avalia-se o pedido de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização apresentado pela França, destinado a 5100 trabalhadores despedidos pelo grupo PSA Peugeot Citröen, dos quais mais de 41,55% têm idade superior a 55 anos de idade, o que coloca, desde logo, uma interrogação (e preocupação) sobre que tipo de apoio vai ser posto em prática e qual o futuro que espera a est

Disciplina orçamental e a boa gestão financeira

Estamos aqui perante mais um pedido de accionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização num caso de despedimento massivo de trabalhadores. Este pedido, por parte da Holanda, refere-se ao apoio a 616 trabalhadores despedidos no sector da laminagem para a indústria automóvel.

Candidatura EGF/2011/019ES/GaliciaMetal - Espanha

Esta é a 19.ª candidatura espanhola a uma mobilização do FEG desde a sua criação. Desta feita, estamos a falar de 878 trabalhadores da Industria Naval lançados no desemprego por 35 empresas, na região da Galiza. A justificação para tal repete-se vezes sem conta: importantes mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial em virtude da globalização.

Candidatura EGF/2011/015 SE/Astrazeneca - Suécia

Este relatório a aprova a mobilização do FEAG no valor de 4 325 854 euros a fim de "apoiar a reintegração" no mercado de trabalho de 987 trabalhadores despedidos pela empresa ASTRAZENECA da Suécia, do sector da indústria farmacêutica, em resultado ao que a Comissão considera serem "as mudanças estruturais nos padrões do comércio mundial devido à globalização, à externalização e, também, aos cortes

Restrições comuns à emissão de vistos aos funcionários russos

Independentemente da justeza ou não da detenção de qualquer cidadão em qualquer país do mundo, entendemos que cabe a cada país e ao seu sistema judicial garantir aos seus cidadãos o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos.