União Europeia

Ano Europeu dos Cidadãos

Comemorar em 2013 o chamado "Ano Europeu dos Cidadãos" é mais uma estratégia que a UE encontrou para tentar legitimar a ideia da UE enquanto espaço da democracia, da igualdade, da solidariedade e da participação cidadã quando, hoje, aos olhos da opinião pública e dos trabalhadores de diversos países, a União Europeia é percebida cada vez mais como o espaço das desigualdades, da exploração e escrav

A atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia é uma descarada tentativa de branquear a UE e a sua crescente militarização

A atribuição do prémio Nobel da Paz à União Europeia (UE) justifica dos deputados do PCP no Parlamento Europeu os seguintes comentários:

Capacidades de defesa em desenvolvimento pela Agência Europeia de Defesa

Segundo a decisão da criação da Agência Europeia de Defesa (AED), a sua função é "apoiar os Estados-Membros e o Conselho no seu esforço para melhorar as capacidades de defesa europeias em matéria de gestão de crises e para sustentar a Política Europeia de Segurança e Defesa como ele existe e como se desenvolverá no futuro".

Condições de trabalho em "Guimarães,Cidade Europeia do Desporto"

A Cidade Europeia do Desporto é um evento financiado pela União Europeia com o objectivo de divulgar actividades desportivas, valorizando simultaneamente o papel da cidade acolhedora como promotora do desporto. A cidade de Guimarães será, em 2013, Cidade Europeia do Desporto.

Financiamento de vídeo "Direitos Iguais"

A rede europeia “Indoors” promoveu um concurso público para a produção de um vídeo designado “Direitos Iguais”. O vídeo, em circulação na internet, equipara a rotina de uma mulher arquitecta com a de uma mulher aqui designada “trabalhadora do sexo”, equiparando-as, e defendendo a “legalização” da prostituição. Este vídeo é co-financiado pelo Programa Daphne III.

Regiões ultraperiféricas e Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020

Decorreu na ilha do Faial, nos Açores, a Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, onde foi debatida a comunicação relativa às RUP e de onde saiu a decisão de apresentar à Comissão um plano anti-crise, que possa dar resposta às necessidades daquelas regiões, que têm desvantagens naturais permanentes e que atravessam uma grave situação social e económica.

Paraísos fiscais e fraude e evasão fiscal

Na carta que recentemente dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia aborda alguns exemplos de medidas futuras a estabelecer por parte da Comissão. Entre estas, contam-se um "plano de acção para combater a fraude a evasão fiscal" e "propostas para fazer face aos paraísos fiscais e ao planeamento fiscal agressivo de certas empresas".

Financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

Relativamente ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Que partidos políticos europeus e que fundações políticas europeias receberam até hoje financiamento do orçamento comunitário?
2. Quais os montantes em causa em cada caso?

Novas medidas acordadas entre a Troika e o Governo Português

Foi ontem anunciado pelo porta-voz dos assuntos Económicos da Comissão Europeia que "medidas alternativas introduzidas no programa de ajustamento português para compensar o recuo na Taxa Social Única (TSU)" teriam sido acordadas com a Troika no final da semana passada.