União Europeia

Orçamento geral da UE para o exercício de 2010 secção II Conselho

A relatora propõe, neste segundo relatório, mais uma vez adiar a decisão de concessão de quitação ao orçamento do Conselho.
Este adiamento tem como base, mais uma vez, a falta de transparência e de prestação de contas por parte do Conselho, o que motiva o diferendo que há muito se arrasta entre as duas instituições – Parlamento e Conselho.

Aprovação do Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020

Este relatório é mais uma expressão do apoio da maioria do Parlamento a um caminho de reduções sucessivas do orçamento, tal como o defendem as grandes potências da UE - os grandes beneficiários do mercado único e das políticas e orientações em curso.

O Futuro da política de desenvolvimento da UE

Este relatório de iniciativa tem como base a comunicação da Comissão sobre "Uma Agenda para a Mudança", na qual se anunciam mudanças ao nível da política de cooperação para o desenvolvimento.
O relatório, ao longo das suas quinze páginas, tem aspectos positivos e aspectos negativos.

Autoridade europeia para a segurança dos alimentos para o exercicio de 2010

Devido a possíveis conflitos de interesses e a um caso de "porta giratória" não foi concedida, em Maio deste ano, a quitação à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA) para o exercício de 2010.

Orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 2013

A aprovação da posição do Parlamento Europeu sobre o orçamento da UE para 2013 repete a estratégia de anos anteriores.

Avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais

A aprovação deste acordo é deplorável e elucidativa da hipócrita postura da UE no que aos direitos humanos diz respeito.

Conclusões do Conselho Europeu (18-19 Outubro)

Esta reunião denota um iniludível aprofundamento da crise económica, social, política e institucional em que a UE está mergulhada.

Quadro Financeiro Plurianual para o período 2014-2020

Na discussão realizada na Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros foi conclusão unânime que a actual proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual não reflecte a importância de aumentar o investimento nesta área, nomeadamente como resposta necessária e de bom senso para não fazer decair ainda mais os direitos sociais em tempos de crise económica.

Pequenas e Médias Empresas competitividade e perspectivas de negócio

Estaremos de acordo com este relatório em relação a diversas medidas relacionadas com a difusão e prestação da informação, com a criação de redes de serviços de apoio à exportação a nível local e regional, entre outras.

Ano Europeu dos Cidadãos - 2013

Este relatório apoia a instituição do Ano Europeu dos Cidadãos (2013) com o declarado objectivo de "sensibilizar" para os direitos de cidadania na UE.