União Europeia

Acordo de Parceria voluntário entre a UE e a República Centro-Africana

19 Abril 2012

Os objectivos do Acordo de Parceria voluntário FLEGT, com a República Centro-Africana (RCA), passam pelo combate ao problema da exploração madeireira ilegal, pela ajuda à melhoria da regulamentação, da governação e da aplicação da legislação no sector florestal na RCA.

Celebração de Acordo de Parceria voluntário entre a UE e a República da Libéria

19 Abril 2012

Este relatório recomenda a celebração do Acordo de Parceria Voluntário (APV) FLEGT, com a Libéria.

Papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da UE no contexto da "Europa 2020"

18 Abril 2012

Este relatório contém um conjunto de aspectos positivos, que valorizamos, como sejam: a defesa clara de um tratamento diferenciado para as regiões ultraperiféricas (RUP), de acordo com as suas especificidades e constrangimentos naturais permanentes; a crítica à proposta da Comissão de diminuição das verbas do Fundo de Coesão e FEDER; a defesa de uma taxa de co-financiamento de 85% para todos os in

Acordo de Associação entre a UE e o Azerbaijão

18 Abril 2012

O mandato para as negociações do acordo com o Azerbaijão é inseparável do mandato para as negociações com a Arménia e os dois acordos são inseparáveis da dependência energética da UE e da importância estratégica reconhecida da região do Cáucaso enquanto região produtora e de trânsito.

Direitos humanos no mundo e a política da UE neste domínio

18 Abril 2012

Este documento debruça-se sobre o relatório anual de 2010 sobre os direitos humanos no mundo.

Negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Arménia

18 Abril 2012

O mandato para as negociações de um Acordo de Associação com a Arménia é um enumerado de pontos inaceitáveis para um texto que não é apenas de aberta ingerência nos assuntos internos deste país - e já seria muito -, como visa, a exemplo da larga maioria dos acordos com países terceiros onde a UE tem interesses, a celebração de uma Zona de Comércio Livre.

Adesão da UE ao Tratado de Amizade e cooperação no Sudeste Asiático

18 Abril 2012

O Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC) que entrou em vigor após a assinatura pelos membros originais da ASEAN, em 1976, estabelece princípios de grande importância como o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação a um governo próprio livre de interferência, subversão ou coerção exterior.

Recomendação de não convocar uma convenção para aditamento ao Tratado da UE de um protocolo sobre as preocupações do povo irlandês

18 Abril 2012

Considera-se nesta recomendação que a introdução de um protocolo no tratado de Lisboa já tinha sido "resolvida em termos políticos e não justifica a convocação de uma convenção".

Mecanismo de partilha de riscos para os Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades

18 Abril 2012

Estamos perante mais uma proposta da Comissão Europeia dirigida aos Estados-Membros em graves dificuldades.

Não convocação de uma convenção para o aditamento ao Tratado da UE de um protocolo sobre as preocupações do povo irlandês

18 Abril 2012

A aprovação deste relatório surge na sequência da vergonhosa operação de chantagem e de manipulação de que foi vítima o povo irlandês, visando a imposição anti-democrática do tratado de Lisboa.