União Europeia

Resolução sobre implantes mamários defeituosos fabricados com gel de silicone pela empresa PIP

Mediante as conclusões das autoridades de saúde francesas, a empresa francesa PIP está sob investigação pelo uso fraudulento de "silicone industrial" diferente do que havia declarado nos documentos apresentados para avaliação - "silicone para uso médico".

Resolução sobre os Direitos Humanos no Tibete

Esta resolução faz considerações de que discordamos e assenta em pressupostos que, com rigor, não correspondem à realidade. De forma implícita, a maioria do PE continua a falar do Tibete como um território ocupado pela China, quando nem as potências que instigam e apoiam os movimentos separatistas desta região autónoma põem em causa a integridade territorial da República Popular da China.

Quadro Finaceiro Plurianual e recursos próprios

As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.

Acto para o Mercado Único:próximos passos para o crescimento

Esta resolução é todo um elogio às “virtudes” do mercado único, salientando que os Estados-Membros devem promover, desenvolver e melhorar a aplicação da legislação sobre o mercado único (a resolução defende que a Comissão deve "rápida e severamente" aplicar sanções aos Estados-Membros que cometam infracções à legislação sobre o mercado único).

Protecção de infra-estruturas críticas de informação realizações e próximas etapas para uma cibersegurança mundial

Reconhecemos a importância de assegurar às populações as condições seguras e de protecção necessárias na utilização da rede de internet, assim como das infra-estruturas que garantem o serviço.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

É a segunda vez, este ano, que o PE aprova a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização com o objectivo enunciado de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos, em consequência da crise económica e financeira, na Comunidade Valenciana, Espanha.

Projecto de orçamento rectificativo nº2/2012 da UE

O orçamento rectificativo a que este relatório dá aprovação refere-se à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para atenuar os efeitos das inundações em Itália, em Outubro de 2011. Foi apurado um montante em dotações de autorizações e pagamentos de cerca de 18 milhões de euros.

Cooperação em matéria de política energética com parceiros para além das nossas fronteiras

Todo o relatório se baseia na ideia do reforço, análise e implementação do mercado interno da energia, cujas irrefutáveis consequências negativas se têm vindo a agravar, nomeadamente desde a criação da Comunidade da Energia em 2006, que instituiu o mercado interno da electricidade e gás.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Esta proposta da Comissão diz respeito à mobilização de 1,12 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para cobrir despesas de assistência técnica da Comissão.

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia

Demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para as populações da Ligúria e da Toscânia, regiões afectadas pela catástrofe causada pelas inundações ocorridas em Outubro de 2011 e que originaram graves danos em residências, em empresas e no sector agrícola, assim como em ligações ao nível dos transportes e de redes essen