União Europeia
Acta entre a UE e os seus Estados-Membros, os Estados Unidos Mexicanos, o Reino de Marrocos, a Nova Zelândia, a República de Singapura, a Confederação Suiça e os EUA
5 Julho 2012
Chega assim (por agora) ao fim o atribulado processo do ACTA. Um processo que desencadeou uma notável mobilização de cidadãos por toda a Europa (e não só), promovendo o debate público sobre o ACTA e denunciando alguns dos seus perigos e consequências.
Comércio de partes e componentes de veículos automóveis entre a União Europeia e a Federação da Rússia
5 Julho 2012
Este acordo é mais um exemplo do processo contraditório de adesão da Rússia à OMC. A Rússia assegura com este acordo que, até 2018, o comércio de partes e componentes de veículos automóveis da UE para o seu território não coloca em causa a indústria existente em determinadas regiões do país.
Criação de um quadro jurŕidico da UE paea a protecção de animais de companhia e de animais vadios
5 Julho 2012
Esta resolução resulta duma iniciativa da Comissão das Petições e tem por base uma petição de cidadãos sobre a protecção dos animais de companhia e animais vadios.
Conclusões do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2012
4 Julho 2012
Este Conselho Europeu constituiu uma etapa mais no caminho da conformação dum quadro político-institucional que force um controlo férreo, por parte das instituições da UE, sobre cada país, arrasando com as soberanias nacionais, afrontando os mais elementares princípios e valores democráticos, tudo para intensificar a exploração, o ataque aos direitos e às condições de vida dos trabalhadores e dos
Controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual a cargo das autoridades aduaneiras
4 Julho 2012
Este relatório tem como base a proposta de um regulamento que tem a intenção de conferir às autoridades aduaneiras um papel acrescido na "guerra" à contrafacção, às mercadorias-pirata, à violação do direito de marca/autor, etc.
Evolução das Estratégias Macrorregionais da UE:as práticas actuais e as perspectivas futuras, em especial no Mediterrâneo
4 Julho 2012
Acreditamos que é fundamental a promoção de políticas que promovam uma efectiva coesão económica e social na União Europeia, para mais numa situação de profunda crise estrutural e de grandes desigualdades sociais e assimetrias regionais.
Associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia
4 Julho 2012
O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia prevê que o Conselho Europeu possa, por iniciativa do Estado-Membro interessado e deliberando por unanimidade, alterar o estatuto perante a UE dos países ou territórios ultramarinos franceses, dinamarqueses e holandeses.
Introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários
4 Julho 2012
O sistema de registo de dados no domínio rodoviário através de tacógrafos instalados nos veículos existe desde 1985 e pretende melhorar a segurança rodoviária, registando nomeadamente o número de horas de condução, repouso e condições das marchas.
Regulamentação introdutória do serviço eCall
4 Julho 2012
É fundamental que a assistência médica, em caso de acidentes rodoviários, chegue o quanto antes aos locais onde tenha ocorrido o acidente, como é importante também que essa assistência responda de forma adequada e eficaz à diversidade de situações que podem exigir a sua presença.
A Atractividade do investimento na Europa
4 Julho 2012
Este relatório centra-se no que considera ser a necessidade de "desenvolvimento do mercado interno", “para o desenvolvimento de um clima favorável e motivador para as empresas e os consumidores”, susceptível de atrair tanto o investimento internacional, como nacional.
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