União Europeia

Definição de uma nova cooperação para o desenvolvimento com a América Latina

É na América Latina que se dão hoje alguns dos mais interessantes e entusiasmantes processos de transformação social em curso no mundo.

Rompendo com o neoliberalismo reinante durante décadas na região, com as receitas de ajustamentos estruturais do FMI e com as suas dramáticas consequências, dão-se passos, em vários países, no sentido do progresso e da justiça social.

As consultas públicas e a sua disponibilização em todas as línguas oficiais da UE

São inaceitáveis os atropelos quase quotidianos ao princípio do multilinguismo, por parte das instituições europeias.

Os exemplos são inúmeros, a começar nas condições em que decorre o próprio trabalho parlamentar, e incluindo a informação e as oportunidades de participação concedidas aos cidadãos dos diferentes Estados-Membros, em diversos processos.

Sistema de Preferências Pautais Generalizadas

A alteração profunda do Sistema de Preferências Pautais Generalizadas (SPG) agora proposta deve ser analisada no contexto da defesa fundamentalista do livre comércio, que orienta a política comercial da União Europeia.

Sobre o anticomunismo e o branqueamento do fascismo

Realiza-se hoje no Parlamento Europeu (PE) uma conferência internacional intitulada "Quadro Legal dos Crimes Comunistas" organizada, entre outros, pelo Partido Popular Europeu e pela "Plataforma Europeia Memória e Consciência".

A situação da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da Política Agrícola Comum

A situação e a evolução da agricultura nacional é inseparável dos condicionalismos resultantes da inserção na Política Agrícola Comum da União Europeia.

Envolvimento da Comissão Europeia em iniciativas na Irlanda,durante a campanha eleitoral

Em Dezembro de 2009, em resposta a uma pergunta (E-4955/2009) sobre a participação da Comissão Europeia na campanha que antecedeu o segundo referendo ao Tratado de Lisboa na Irlanda, a Comissão admitiu o financiamento de diversas iniciativas e actividades, “com o objectivo de fomentar uma maior compreensão da UE junto dos irlandeses”.

Venezuela:eventual saída da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos

Em primeiro lugar, queremos colocar uma questão de princípio.O facto de estarmos hoje aqui a discutir este tema é em si mesmo inadmissível e inacreditável.

Aplicação dos principios do principio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual

Não obstante a produção de legislações e orientações nacionais, comunitárias e internacionais, o problema da discriminação salarial persiste e agrava-se - na União Europeia as mulheres recebem menos 16,4% do que os homens, e o fosso salarial tem vindo a aumentar.

Sistema comum de imposto sobre as transações financeiras

Existem nesta discussão sobre um sistema comum de imposto sobre as transacções financeiras, pelo menos, duas dimensões de análise: a do imposto em si - suas características técnicas e implicações políticas - e a do destino a dar às receitas a arrecadar com o mesmo (que, segundo as previsões da Comissão Europeia, poderão ascender a 57 mil milhões de euros).

Europa eficiente no uso dos recursos

As sociedades industrializadas modernas assentam os seus alicerces no consumo de enormes quantidades de energia e de recursos minerais, crescentemente escassos, de ocorrência limitada na crosta terrestre.