União Europeia
Projecto de orçamento rectificativo nº2/2012 da UE
14 Junho 2012
O orçamento rectificativo a que este relatório dá aprovação refere-se à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para atenuar os efeitos das inundações em Itália, em Outubro de 2011. Foi apurado um montante em dotações de autorizações e pagamentos de cerca de 18 milhões de euros.
Cooperação em matéria de política energética com parceiros para além das nossas fronteiras
14 Junho 2012
Todo o relatório se baseia na ideia do reforço, análise e implementação do mercado interno da energia, cujas irrefutáveis consequências negativas se têm vindo a agravar, nomeadamente desde a criação da Comunidade da Energia em 2006, que instituiu o mercado interno da electricidade e gás.
Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
14 Junho 2012
Esta proposta da Comissão diz respeito à mobilização de 1,12 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para cobrir despesas de assistência técnica da Comissão.
Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia
14 Junho 2012
Demos o nosso acordo à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de mobilizar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para as populações da Ligúria e da Toscânia, regiões afectadas pela catástrofe causada pelas inundações ocorridas em Outubro de 2011 e que originaram graves danos em residências, em empresas e no sector agrícola, assim como em ligações ao nível dos transportes e de redes essen
Actividades de voluntariado transfronteiras na UE
14 Junho 2012
As actividades de voluntariado deparam-se com diversos problemas tanto com os voluntários como com as ONG que o promovem, nomeadamente, dificuldades no financiamento, burocracias várias e falta de reconhecimento das actividades que se desenvolvem. Urge que esses problemas sejam resolvidos e este relatório aponta algumas soluções.
Resolução sobre o quadro financeiro plurianual e os recursos próprios
14 Junho 2012
As orientações que emergem das instituições europeias, relativamente ao rumo do processo de integração, traduzem uma equação simples.
Sistema de Preferências Pautais Generalizadas
14 Junho 2012
A UE tem vindo a garantir a países em desenvolvimento, desde há décadas, a possibilidade de exportarem produtos para a UE, sem reciprocidade. Não apenas motivada pela ajuda ao desenvolvimento, mas também por interesse próprio, tendo em vista a estabilização do preço de bens essenciais, em especial mercadorias agrícolas e, em geral, as chamadas "commodities".
Últimos desenvolvimentos no Médio Oriente,incluindo a situação na Síria
14 Junho 2012
É certo que todo ficámos horrorizados com os brutais atentados na Síria. Mas, infelizmente, estes atentados são uma das práticas que os bandos armados terroristas têm levado a cabo.
Semestre Europeu
14 Junho 2012
Basta olharmos para as ditas recomendações de política económica divulgadas pela Comissão Europeia, para percebermos o sentido e os objectivos profundos deste Semestre Europeu.
Futuro do Acto para o Mercado Único
14 Junho 2012
A livre concorrência no mercado único, pela sua dinâmica natural, acentua a divergência.
Economias com graus muito diferenciados de desenvolvimento, uma vez colocadas em concorrência directa, sem mecanismos de protecção e de salvaguarda das economias mais débeis, inevitavelmente divergem. Há um domínio crescente das economias mais débeis pelas mais fortes.
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