União Europeia

Acordo de Associação entre a UE e o Azerbaijão

O mandato para as negociações do acordo com o Azerbaijão é inseparável do mandato para as negociações com a Arménia e os dois acordos são inseparáveis da dependência energética da UE e da importância estratégica reconhecida da região do Cáucaso enquanto região produtora e de trânsito.

Direitos humanos no mundo e a política da UE neste domínio

Este documento debruça-se sobre o relatório anual de 2010 sobre os direitos humanos no mundo.

Negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Arménia

O mandato para as negociações de um Acordo de Associação com a Arménia é um enumerado de pontos inaceitáveis para um texto que não é apenas de aberta ingerência nos assuntos internos deste país - e já seria muito -, como visa, a exemplo da larga maioria dos acordos com países terceiros onde a UE tem interesses, a celebração de uma Zona de Comércio Livre.

Adesão da UE ao Tratado de Amizade e cooperação no Sudeste Asiático

O Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC) que entrou em vigor após a assinatura pelos membros originais da ASEAN, em 1976, estabelece princípios de grande importância como o respeito mútuo pela independência, soberania, igualdade, integridade territorial e identidade nacional e o direito de cada nação a um governo próprio livre de interferência, subversão ou coerção exterior.

Recomendação de não convocar uma convenção para aditamento ao Tratado da UE de um protocolo sobre as preocupações do povo irlandês

Considera-se nesta recomendação que a introdução de um protocolo no tratado de Lisboa já tinha sido "resolvida em termos políticos e não justifica a convocação de uma convenção".

Mecanismo de partilha de riscos para os Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades

Estamos perante mais uma proposta da Comissão Europeia dirigida aos Estados-Membros em graves dificuldades.

Não convocação de uma convenção para o aditamento ao Tratado da UE de um protocolo sobre as preocupações do povo irlandês

A aprovação deste relatório surge na sequência da vergonhosa operação de chantagem e de manipulação de que foi vítima o povo irlandês, visando a imposição anti-democrática do tratado de Lisboa.

Dia do Prisioneiro Palestino

Cerca de 1600 prisioneiros palestinianos em prisões israelitas começam hoje, Dia do Prisioneiro Palestino, uma greve de fome para reivindicar melhores condições de encarceramento.

Situação no Mali

Os desenvolvimentos recentes no Mali vieram agravar uma situação humanitária que era já extremamente precária, na que avulta a crescente insegurança alimentar que ameaça de fome mais de 3 milhões de pessoas.

São já quase 100 mil os deslocados internos, 200 mil os refugiados nos países vizinhos, sendo crítica a situação nas fronteiras com o Níger e a Mauritânia.

Direitos humanos no mundo e a política da UE neste domínio

A mesma União Europeia que se arroga ao direito de dar lições de direitos humanos ao mundo, vai espezinhando, todos os dias, em muitos dos seus Estados-Membros, direitos humanos que constam da respectiva Declaração Universal: o direito à segurança social, à protecção no desemprego, a salários justos, à alimentação, à assistência médica, à educação gratuita.