União Europeia
Alteração ao Regulamento (CE) 1905/2006
1 Dezembro 2011
Do processo de conciliação saiu um recuo do Parlamento face às posições do Conselho. O relatório é crítico face à posição do Conselho, mas aceita-a, em nome do compromisso, com a condição de este processo não constituir um precedente para o futuro.
Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento
1 Dezembro 2011
À parte do assunto que dominou a discussão deste relatório, persiste a questão de fundo, que andou arredada do debate.
Levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias
1 Dezembro 2011
Na sua proposta para reformular o regulamento relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, a Comissão pretende alargar os seus poderes delegados. O relator considera, e bem, que o âmbito da delegação de poderes proposta é demasiado amplo.
Regiões Ultraperiféricas: alteração da Decisão 2002/546/CE
1 Dezembro 2011
Sobre as regiões ultraperiféricas da UE pesam um conjunto de factores, de natureza estrutural, que afectam a sua situação social e económica e o seu desenvolvimento, como sejam o afastamento, a insularidade, a pequena superfície, o relevo e o clima difíceis e a dependência económica em relação a um pequeno número de produtos. Por esta razão, estas regiões devem merecer especial atenção.
Processo orçamental para 2012: projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação
1 Dezembro 2011
Com este relatório, o Parlamento Europeu dá a sua aprovação final ao orçamento geral da UE para o exercício de 2012, dando aval ao projecto comum resultante das negociações com o Conselho.
Relatório anual 2010 do BCE
1 Dezembro 2011
Se algo ficou claro, ao longo do ano em apreciação, foi aquilo que há muito vimos denunciando: a falsa independência do BCE.
Preparação do Conselho Europeu de 8 e 9 de Dezembro
30 Novembro 2011
Continuamos, Cimeira após Cimeira, a assistir ao agravamento da crise, sempre com a promessa das melhores decisões e das medidas capazes de " reforçar a confiança no euro e na economia europeia", como acaba de referir o Comissário Rehn.
Preparação do Conselho Europeu de 8 e 9 de Dezembro
30 Novembro 2011
ontinuamos, Cimeira após Cimeira, a assistir ao agravamento da crise, sempre com a promessa das melhores decisões e das medidas capazes de " reforçar a confiança no euro e na economia europeia", como acaba de referir o Comissário Rehn.
Medidas para aumentar a taxa de execução do FED
30 Novembro 2011
Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.
Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana
30 Novembro 2011
Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.
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