União Europeia

Alargamento relativo à Turquia

29 Março 2012

Como repetidamente temos vindo a salientar, o processo de adesão da Turquia à UE, promovido pelas grandes potências - não sem contradições -, tem como objectivos a integração deste grande país no "mercado único" da UE, o controle da sua economia e a utilização da sua posição geoestratégica em relação ao Médio Oriente, Cáucaso e Ásia Central, particularmente para o acesso e controlo das fontes de e

Alargamento relativo à Sérvia

29 Março 2012

A Sérvia tem agora um estatuto de país candidato à adesão à UE, "concedido" pelo Conselho Europeu.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Comunidade Valenciana

29 Março 2012

Este relatório aprova a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira, neste caso, de trabalhadores espanhóis.

Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo

29 Março 2012

As disposições do Regulamento (CE) n.º 2073/2004 estabelecem um quadro jurídico para a cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo. Essas disposições devem ser revistas para ter em conta a introdução do sistema de informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.

Eliminar os obstáculos ao exercício dos direitos dos cidadãos da UE

29 Março 2012

Este relatório aprofunda o federalismo da União Europeia, colocando abertamente em confronto uma série de aspectos de legislação nacional contra a legislação europeia. Procura definir e aplicar aquilo a que designam "cidadania europeia", como se fizesse sentido designar os nacionais de cada país, antes de mais, como indivíduos de uma "nação europeia".

Derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções

29 Março 2012

Desde 2008 que vivemos uma crise que é expressão da fase actual de desenvolvimento do capitalismo, caracterizada pela hipertrofia da esfera financeira, em virtude da sobreacumulação de capitais que se confrontam com quebras da rentabilidade esperada na "economia real" (reflexo da verificação da lei da baixa tendencial da taxa de lucro).

Previsão de receitas e despesas do PE para o exercício de 2013

29 Março 2012

Este relatório sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2013 centra-se na ideia da "poupança", entenda-se: redução do orçamento a vários níveis. Mas acaba por defender cortes onde não devia e por nada dizer em relação a situações que podiam e deviam ser postas em causa.

O processo de integração europeia do Kosovo

28 Março 2012

Sempre o referimos e a realidade demonstra-o - a declaração unilateral de independência da província sérvia do Kosovo foi um acontecimento de extrema gravidade e um perigoso precedente no plano do direito internacional, com imprevisíveis consequências na estabilidade das fronteiras, nomeadamente no continente Europeu.

Previsão de receitas e despesas do PE para o exercício de 2013

28 Março 2012

Este relatório congratula-se com aquilo a que chama a reorganização das actividades de tradução e de interpretação.

Cabe perguntar: que reorganização é esta afinal?

Será para suprir as carências já hoje existentes nos domínios da tradução e da interpretação?

Lamentavelmente não. O objectivo é bem claro: poupar no orçamento.

Funcionamento e aplicação dos direitos adquiridos dos passageiros dos transportes aéreos

28 Março 2012

Este relatório espelha, na generalidade, preocupações com os direitos dos passageiros do transporte aéreo, que consideramos justas, contudo desenhadas no quadro concorrencial que marca o processo de liberalização deste sector, que só por si põe em causa um dos direitos fundamentais desses mesmos passageiros: o direito a um transporte público e de qualidade e seguro.