União Europeia

Política de luta contra o terrorismo da UE: principais realizações e dasafios futuros

14 Dezembro 2011

Dez anos após o terrível crime contra o povo dos EUA que foi o atentado do 11 de Setembro, a realidade demonstra como o imperialismo o instrumentalizou, desencadeando uma paranóia securitária que serviu para a profusão da falsa dicotomia segurança/liberdade, com as gravíssimas consequências conhecidas: invasão e ocupação de países soberanos, centenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, c

Debate sobre as Conclusões da reunião do Conselho Europeu

13 Dezembro 2011

Se dúvidas houvesse, a realidade aí está a demonstrar que esta Cimeira foi mais uma oportunidade perdida para encontrar as respostas, tornar as decisões que se impunham face à crise do capitalismo que se aprofunda e generaliza.

A crise financeira e o sector da defesa

13 Dezembro 2011

É inquietante mas, ao mesmo tempo, esclarecedor o debate que hoje aqui estamos a ter.

Contas anuais de certas formas de sociedades no que respeita às microentidades

13 Dezembro 2011

Como sabemos, a publicação das contas anuais pode representar um encargo pesado para as microentidades. Daí que haja aqui uma defesa da isenção das microentidades dos requesitos gerais de publicação.

Conclusões do Conselho Europeu de 8 e 9 de Dezembro

13 Dezembro 2011

Na esteira dos que o precederam, este Conselho Europeu deu novos passos, inaceitáveis, no sentido de ainda mais graves limitações à soberania dos povos. Limitações que tornam cada vez mais visível o confronto crescente desta UE com os mais elementares princípios e valores democráticos.

Gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira

13 Dezembro 2011

Esta proposta de regulamento reconhece os efeitos negativos da grave crise que afecta alguns Estados­membros, como Portugal, na utilização das verbas de programas comunitários co-financiados (como os Fundos Estruturais e de coesão e o FEADER). Já antes, as restrições ao investimento público, impostas a pretexto do irracional Pacto de Estabilidade, tinham o mesmo efeito.

Projecto de orçamento rectificativo nº 7/2011: mobilização do FSUE (Espanha e Itália)

13 Dezembro 2011

Esta mobilização do Fundo de Solidariedade da UE fez-se nos termos do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento Financeiro, que prevê que a Comissão pode apresentar projectos de orçamento rectificativo em caso de "circunstâncias inevitáveis, excepcionais ou imprevistas", permitindo a referida mobilização até ao montante máximo de 1.000 milhões de euros.

Disciplina orçamental e boa gestão financeira

13 Dezembro 2011

Este relatório vem alterar o Acordo Interinstitucional de 16 de Maio de 2006, em particular o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), adicionando um montante de 1300 milhões de euros em autorizações para os anos 2012 e 2013, destinados ao projecto ITER.

Decisão europeia de protecção

12 Dezembro 2011

É positivo que haja uma maior protecção das pessoas vítimas de violência, de acordo com o princípio da aplicação do reconhecimento mútuo.

Barreiras ao comércio e ao investimento

12 Dezembro 2011

Estamos perante mais um hino ao livre comércio (tão frequentes neste parlamento).

Os que o entoam querem, invariavelmente, fazer-nos crer que são as barreiras ao livre comércio que impedem que o progresso e a prosperidade reinem sobre a terra.