União Europeia

Discriminação de trabalhador português em França, por razões de nacionalidade

No âmbito do programa Erasmus, um cidadão português efectuou, em 2000/2001, um período de estudos em França, que incluiu um estágio de seis meses na empresa, à época, chamada “EADS Launch Vehicles”, hoje “Astrium Space Transportation”. Após este estágio, passou aos quadros da empresa.

Balanço do mecanismo de vigilância da subsidariedade

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o balanço que faz do mecanismo de vigilância da subsidariedade, previsto no tratado de Lisboa.
Concretamente:
1. Quais os parlamentos nacionais que se têm pronunciado regularmente, no âmbito deste mecanismo?

Imunidade nos casos de massacres perpetrados por tropas americanas no Iraque e Afeganistão

As forças armadas dos EUA retiraram todas as acusações contra o quinto soldado acusado de assassinar civis afegãos e guardar os restos mortais como troféus, entre 2009 e 2010, na província de Kandahar. O caso foi tornado público, em Maio de 2010.

Envolvimento dos EUA, França e Reino Unido no treino de grupos armados sírios

Numa entrevista à revista “American Conservative” (citada em globalresearch.ca), um ex-agente da CIA, Philip Giraldi, refere que “aviões da NATO sem identificações estão a chegar às bases militares turcas perto de Iskenderum, na fronteira síria, transportando armas dos arsenais do falecido Muamar Kadafi, bem como voluntários do CNT líbio […].

Situação na Síria

A mentira e a ingerência nos assuntos internos da Síria percorrem toda esta resolução. A ameaça velada da agressão do imperialismo à Síria vai ganhando contornos, as consequências poderão ser dramáticas e desestabilizar ainda mais a já instável região do Médio Oriente.

Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro Mediterrânicas

Esta Convenção visa uma simplificação das disposições referentes à determinação do país de origem de um produto. Se for aprovada, substituirá mais de cem protocolos bilaterais. Ela destina-se a promover a criação e consolidação de uma zona de comércio livre euro-mediterrânica.

Reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE

A imigração é, muitas vezes, vista como uma ameaça. Da nossa parte sabemos que os benefícios para a economia dos diversos Estados-Membros, de uma mão-de-obra, não só necessária como, em muitos casos, altamente qualificada, dá também resposta às necessidades de desenvolvimento de uma União Europeia confrontada com a tendência para o envelhecimento e para a diminuição da população.

Reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na UE

A imigração é, muitas vezes, vista como uma ameaça pelos sectores políticos reaccionários.

Convenção Regional sobre as regras de origem preferenciais pan-euro-mediterrânicas

Esta Convenção visa uma simplificação das disposições referentes à determinação do país de origem de um produto. Se for aprovada, substituirá mais de cem protocolos bilaterais. Ela destina-se a promover a criação e consolidação de uma zona de comércio livre euro-mediterrânica.

Orientações para o processo orçamental de 2013 - Outras secções

Estas orientações referem-se a todas as outras secções, que não a Comissão, pelo que inclui o orçamento do Parlamento, Conselho, Tribunal de Justiça, de Contas, Comités Económico e Social Europeu, das Regiões, Provedor de Justiça, Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e o Serviço Europeu para a Acção Externa.