União Europeia

Processo orçamental para 2012: projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação

1 Dezembro 2011

Com este relatório, o Parlamento Europeu dá a sua aprovação final ao orçamento geral da UE para o exercício de 2012, dando aval ao projecto comum resultante das negociações com o Conselho.

Relatório anual 2010 do BCE

1 Dezembro 2011

Se algo ficou claro, ao longo do ano em apreciação, foi aquilo que há muito vimos denunciando: a falsa independência do BCE.

Preparação do Conselho Europeu de 8 e 9 de Dezembro

30 Novembro 2011

Continuamos, Cimeira após Cimeira, a assistir ao agravamento da crise, sempre com a promessa das melhores decisões e das medidas capazes de " reforçar a confiança no euro e na economia europeia", como acaba de referir o Comissário Rehn.

Preparação do Conselho Europeu de 8 e 9 de Dezembro

30 Novembro 2011

ontinuamos, Cimeira após Cimeira, a assistir ao agravamento da crise, sempre com a promessa das melhores decisões e das medidas capazes de " reforçar a confiança no euro e na economia europeia", como acaba de referir o Comissário Rehn.

Medidas para aumentar a taxa de execução do FED

30 Novembro 2011

Diversas entidades envolvidas, a níveis diversos, na execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento têm manifestado preocupação com a sua baixa taxa de execução.

Suspensão das transferências de Israel para a Autoridade Palestiniana

30 Novembro 2011

Segundo acordos anteriormente assinados entre Israel e a Palestina, Israel tem vindo a recolher certas tarifas alfandegárias, taxas e impostos, em nome da Autoridade Palestiniana, que posteriormente deve transferir, mensalmente, para a Autoridade Palestiniana.

Integração da perspectiva de género

29 Novembro 2011

Mais uma vez o Parlamento Europeu aprovou uma Resolução em que se refere, designadamente:

Sobre o apoio da UE ao TPI: facer face aos desafios e superar as dificuldades

22 Novembro 2011

A maioria do PE assume um papel sobranceiro, pressionando os Estados-Membros a promulgar legislação e a celebrar acordos com o TPI. Ao mesmo tempo, fazem pressão sobre países terceiros que estejam dispostos a autorizar a visita de indivíduos com mandato de captura do TPI para que os "detenham" ou "apoiem uma operação de detenção".

Tráfico de mulheres e prostituição

19 Novembro 2011

Segundo dados publicados pelo Conselho da Europa, mantém-se o tráfico de seres humanos na União Europeia, incidindo fundamentalmente sobre as mulheres, que representam cerca de 80% das 800 mil pessoas que, em cada ano, são vítimas do tipo de negócio inadmissível que é a prostituição.

Acordo de Associação UE-Geórgia

17 Novembro 2011

Este relatório mantém a difusão de uma visão estreita, e ainda enfocada no conflito de 2008, entre a Rússia e a Geórgia e nas questões de disputa territorial e de soberania sobre a Ossétia do Sul e a Abcásia, tentando criar uma justificação política para tomar partido para prosseguir os interesses económicos e geopolíticos da UE na região do Cáucaso.