União Europeia

Política coerente em relação aos regimes, contra os quais a UE aplica medidas restritivas

1 Fevereiro 2012

A imposição de sanções constitui uma decisão unilateral. Uma decisão que anula o espaço que poderia e deveria ser utilizado para o diálogo, para a negociação e a intermediação diplomática. Uma decisão baseada na imposição da vontade dos "mais fortes". É a razão da força, mesmo que, como tantas vezes sucede, contra a força da razão.

Sobre a não realização das normais reuniões institucionais entre o Primeiro Ministro e os partidos com assento parlamentar em vésperas do Conselho Europeu

27 Janeiro 2012

O PCP considera que a não realização das normais reuniões institucionais entre o Primeiro-Ministro e os partidos com assento parlamentar, em vésperas do Conselho Europeu, reunindo apenas com o Partido Socialista, constitui um inaceitável acto de discriminação, e que não deixará de fazer ouvir a sua voz relativamente às decisões que aqui serão tomadas.

Estratégia espacial da UE ao serviço do cidadão

20 Janeiro 2012

No que se refere ao desenvolvimento espacial, não temos dúvidas do quão importante pode ser o aprofundamento da cooperação entre Estados-membros e com outros países da Europa - de entre os quais se destaca a Rússia, com um inestimável património de investigação - bem como de todo o mundo.

Homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial

19 Janeiro 2012

O Acordo da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE), de 1958, prevê que qualquer parte contratante, no momento da adesão, poderá declarar não ficar vinculada por certos regulamentos UNECE.

Código Comunitário de Vistos

19 Janeiro 2012

Este relatório propõe uma correcção técnica de importância prática para determinado tipo de passageiros que ficarão, desta forma, isentos de um segundo controlo, desnecessário face ao controlo prévio que os titulou de visto.

Acordo entre a UE e o Governo da República de Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

19 Janeiro 2012

Esta proposta de acordo surge na sequência de diversos acordos idênticos já assinados entre a UE e outros países. Tal como referimos relativamente a esses outros acordos, no quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.

Acordo entre a UE e a Geórgia sobre a protecção de indicações geográficas dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

19 Janeiro 2012

As Indicações Geográficas (IG) constituem um instrumento que se destina a proteger certos nomes que identificam produtos com uma ligação especial ao seu território de origem.

Memorando de Cooperação entre a UE e a Organização da Aviação Civil Internacional

18 Janeiro 2012

O Memorando de Cooperação (MC) visa formalizar e incrementar as relações entre a UE e a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO).

Programa da Presidência dinamarquesa

18 Janeiro 2012

O papel das presidências rotativas é hoje, na prática, muito limitado. Este foi, de resto, um dos golpes que o Tratado de Lisboa desferiu no princípio (nunca efectivado) da igualdade entre Estados nesta UE.

Programa da Presidência dinamarquesa

18 Janeiro 2012

Num momento em que assistimos ao reforço do poder do directório franco-alemão, com a crescente hegemonia da Alemanha, na imposição das políticas da União Europeia, o papel das Presidências rotativas é bastante limitado, e tal não é excepção em relação à Presidência Dinamarquesa.