União Europeia

Informações relativas às frotas, volume de pescado desembarcado e valor do pescado desembarcado nos Estados-membros da UE

29 Fevereiro 2012

No âmbito da reforma da Política Comum das Pescas, tendo em conta as propostas da Comissão Europeia e o seu previsível impacto na pesca de pequena escala, costeira e artesanal, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o número de embarcações de pesca de comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros existente em cada Estado-membro?

Aquisições e fusões no sector da banca na IUE e défice de fundos próprios

28 Fevereiro 2012

Na sequência da resposta à pergunta E-010507/2011, sobre falências, aquisições e fusões ocorridas no sector da banca, na União Europeia, desde o início da crise, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre:
1. Quais as fusões e aquisições que foram notificadas à Comissão e que foram autorizadas pela mesma, nos últimos quatro anos? Quais não foram autorizadas?

Sanções da UE ao Irão

28 Fevereiro 2012

A decisão da UE de aplicação de sanções ao Irão representa, indiscutivelmente, uma escalada na postura de confrontação e de conflito que, seguindo os EUA, tem vindo a ser promovida pela UE.

Redução no orçamento para intérpretes e tradução

27 Fevereiro 2012

Na sua reunião de 26 de Setembro, o Bureau aprovou medidas para aumentar a eficiência dos serviços de interpretação que se traduziram na redução dos seus custos em 10 milhões de euros por ano, num plano global de redução do orçamento do PE para 2012.

Discriminação de trabalhador português em França, por razões de nacionalidade

24 Fevereiro 2012

No âmbito do programa Erasmus, um cidadão português efectuou, em 2000/2001, um período de estudos em França, que incluiu um estágio de seis meses na empresa, à época, chamada “EADS Launch Vehicles”, hoje “Astrium Space Transportation”. Após este estágio, passou aos quadros da empresa.

Balanço do mecanismo de vigilância da subsidariedade

21 Fevereiro 2012

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o balanço que faz do mecanismo de vigilância da subsidariedade, previsto no tratado de Lisboa.
Concretamente:
1. Quais os parlamentos nacionais que se têm pronunciado regularmente, no âmbito deste mecanismo?

Imunidade nos casos de massacres perpetrados por tropas americanas no Iraque e Afeganistão

20 Fevereiro 2012

As forças armadas dos EUA retiraram todas as acusações contra o quinto soldado acusado de assassinar civis afegãos e guardar os restos mortais como troféus, entre 2009 e 2010, na província de Kandahar. O caso foi tornado público, em Maio de 2010.

Envolvimento dos EUA, França e Reino Unido no treino de grupos armados sírios

20 Fevereiro 2012

Numa entrevista à revista “American Conservative” (citada em globalresearch.ca), um ex-agente da CIA, Philip Giraldi, refere que “aviões da NATO sem identificações estão a chegar às bases militares turcas perto de Iskenderum, na fronteira síria, transportando armas dos arsenais do falecido Muamar Kadafi, bem como voluntários do CNT líbio […].

Situação na Síria

16 Fevereiro 2012

A mentira e a ingerência nos assuntos internos da Síria percorrem toda esta resolução. A ameaça velada da agressão do imperialismo à Síria vai ganhando contornos, as consequências poderão ser dramáticas e desestabilizar ainda mais a já instável região do Médio Oriente.

Regras de Origem Preferenciais Pan-Euro Mediterrânicas