União Europeia
Barreiras ao comércio e ao investimento
12 Dezembro 2011
Estamos perante mais um hino ao livre comércio (tão frequentes neste parlamento).
Os que o entoam querem, invariavelmente, fazer-nos crer que são as barreiras ao livre comércio que impedem que o progresso e a prosperidade reinem sobre a terra.
Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de encerramento
11 Dezembro 2011
Jerónimo de Sousa, no debate sobre as pescas, denunciou aquilo que será uma autêntica privatização dos mares: a concentração da propriedade e da actividade num punhado de operadores com maior poderio económico e financeiro. Uma concentração a nível nacional, numa primeira fase, mas inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, ao nível europeu.
Debate sobre «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Política Local de Pescas Sesimbra/Setúbal e a Pesca Artesanal»
11 Dezembro 2011
O Sector das Pescas na Região de Setúbal, que outrora teve importante peso económico, encontra – se hoje, com crescentes dificuldades. Às políticas dos sucessivos governos juntaram-se as orientações de submissão da União Europeia.
Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de abertura
11 Dezembro 2011
A situação e a evolução do sector das pescas, em Portugal, como nos demais países da União Europeia, é inseparável da orientação, do conteúdo e dos efeitos da Política Comum de Pescas.
Inclusão da região de Kaliningrado e de certos distritos administrativos polacos na zona fronteiriça
1 Dezembro 2011
Votámos este relatório de um deputado cipriota do nosso grupo político por considerarmos que dá resposta positiva a um tema concreto. De facto, a região de Kaliningrado da Federação da Rússia tornou-se um enclave dentro da União Europeia, na sequência do alargamento desta última em 2004, assistindo-se, deste então, a uma considerável restrição de todos os seus laços com os países vizinhos.
Negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia
1 Dezembro 2011
A Ucrânia, pela sua importância geoestratégica e de recursos naturais (nomeadamente energéticos), tem sido um alvo preferencial por parte da União Europeia. Não são pois estranhas as propostas que, no plano económico, o relatório contempla.
Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas
1 Dezembro 2011
A imposição de uma disciplina orçamental cada vez maior aos Estados-Membros a par das políticas económicas dominantes não contribuirá para a recuperação desta crise ou impedir a emergência de uma crise futura. Pelo contrário, pode exacerbar seus efeitos, aumentar as desigualdades sociais, a pobreza e o desemprego e conduzir ao empobrecimento dos povos.
Mobilização do Instrumento de Flexibilidade a favor da Estratégia UE 2020 e da Política Europeia de Vizinhança
1 Dezembro 2011
Não votámos favoravelmente este relatório pois que relativamente ao orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2012 (adiante designado por "orçamento de 2012"), o Instrumento de Flexibilidade é utilizado a fim de disponibilizar um montante de 50 milhões de EUR em dotações de autorização na rubrica 1a e de 150 milhões de EUR em dotações de autorização na rubrica 4.
Orçamento rectificativo da UE para o exercício de 2011, Secção III - Comissão
1 Dezembro 2011
Este projecto de orçamento propõe o reforço de dotações para autorizações num montante de 113,4 milhões de euros, no âmbito da rubrica 4, que entre outros aspectos financia a assistência à Palestina, o processo de paz e a UNRWA. Consideramos este reforço de dotações bastante importante como uma ajuda ao processo de paz e ao povo palestiniano.
Código de conduta dos deputados ao PE
1 Dezembro 2011
Afirma-se que o novo código de conduta visa sobretudo aumentar a transparência.
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